CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PEC 524-A, DE 2002, QUE "ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/11/2004


A -

Audiência Pública:


I - Audiência Pública
Dr. Maurício Cortines Laxe, Coordenador do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco - Ministério do Meio Ambiente.
II - Deliberação de requerimentos (apresentados até às 14h de terça-feira, 23 de novembro).


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Jackson Barreto - que "convida o Sr. Maurício Cortines Laxe, coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco do Ministério do Meio Ambiente"
NÃO DELIBERADO. NÃO HOUVE QUORUM DE VOTAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Fernando Ferro - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, sejam convidados as seguintes autoridades e especialistas para prestarem informações e esclarecimentos que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
NÃO DELIBERADO. NÃO HOUVE QUORUM DE VOTAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO.