SUGESTÕES DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2005

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/04 - do Sr. Paulo Baltazar e outros - que "sugere destinar recursos no valor de cento e cinquenta milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério da Ciência e Tecnologia, objetivando atender o programa - Ciência, Natureza e Sociedade, subtítulo: Implantação da Rede de Metereologia e Clima".
APROVADA EM BLOCO. O DEPUTADO FERNANDO GABEIRA ABSTEVE-SE DE VOTAR.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/04 - do Sr. Luciano Zica e outros - que "sugere destinar a quantia de setenta e cinco milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o IBAMA, objetivando atender os Centros de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres, através do subtítulo - Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres, que consta no programa "Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade"".
APROVADA EM BLOCO. O DEPUTADO FERNANDO GABEIRA ABSTEVE-SE DE VOTAR.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/04 - do Sr. Edson Duarte - que "sugere destinar recursos no valor de quinze milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério do Meio Ambiente, objetivando atender o programa - Combate à Desertificação, subtítulo: Implementação do Plano de Ação Nacional de Luta contra a Desertificação nos Estados Inseridos nas Áreas Suscetíveis à Desertificação".
APROVADA EM BLOCO. O DEPUTADO FERNANDO GABEIRA ABSTEVE-SE DE VOTAR.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/04 - do Sr. Paulo Baltazar e outros - que "sugere destinar recursos no valor de quarenta e cinco milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério da Ciência e Tecnologia, objetivando atender o programa - Ciência, Natureza e Sociedade, subtítulo: Apoio à Modernização de Acervos Biológicos (coleções ex situ)".
APROVADA EM BLOCO. O DEPUTADO FERNANDO GABEIRA ABSTEVE-SE DE VOTAR.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/04 - do Sr. Givaldo Carimbão e outros - que "sugere destinar recursos no valor de vinte milhões de reais no Orçamento da União de 2005 para o Ministério do Meio Ambiente, objetivando atender o programa - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, subtítulo: Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental".
APROVADA EM BLOCO. O DEPUTADO FERNANDO GABEIRA ABSTEVE-SE DE VOTAR.

B - Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 67/04 - do Sr. Ivo José - que "solicita a realização de Audiência Pública para apresentação dos 100 Anos de Florestas Plantadas no Brasil, com a presença do sr. Carlos Augusto Lira Aguiar, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 74/04 - do Sr. Luciano Zica - (PL 4186/2004) - que "requer o encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República de pedido de Retirada de Urgência Constitucional do PL 4.186, de 2004, de autoria do Executivo Federal que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília"".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.186/04 - do Poder Executivo - que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, da EMP 1/2004, da EMP 3/2004, e da EMP 4/2004, com substitutivo, e pela rejeição da EMP 2/2004.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.181/99 - do Sr. Wilson Santos - que "dá nova redação ao art. 17, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), dispondo sobre a reserva florestal legal em projetos de colonização, de assentamento e de loteamento rurais".
RELATOR: Deputado CÉSAR MEDEIROS.
PARECER VENCEDOR:  pela rejeição.
APROVADO O PARECER VENCEDOR

PROJETO DE LEI Nº 1.151/03 - do Sr. Carlos Souza - que "dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais".
RELATOR: Deputado ANSELMO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.546/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 17/11/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.123/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta expressão ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. "
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CDCMAM, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 20/10/2004.
Os Deputados Luiz Alberto, João Alfredo, Leonardo Monteiro, César Medeiros e Luciano Zica apresentaram votos em separado em 10/11/2004.
Discussão em turno único, em 20/10/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.817/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.506/04 - do Sr. Carlos Nader - que "proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 20/10/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.955/04 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.