CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2004

Discussão das Emendas ao Orçamento 2005.


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.228/00 - do Sr. Jorge Pinheiro - que "institui o Cadastro Nacional de Moradia e dá outras providências. Nova Ementa do Substitutivo do Senado: Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir condição a ser observada na implementação de programas habitacionais".
RELATORA: Deputada TEREZINHA FERNANDES.
PARECER: Parecer ao Substitutivo do Senado, pela aprovação deste.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 24/11/2004.
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.175/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "acrescenta o Artigo 44 - A à Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para ressalvar direitos de adquirentes de parcelamentos de imóveis de domínio da União, oriundos de ocupações para fins residenciais, no Distrito Federal, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. EVILÁSIO.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Terezinha Fernandes, em 14/04/2004.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 24/11/2004.
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.370/03 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências "".
RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 24/11/2004.
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.972/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento.""
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 24/11/2004.
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.