CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/11/2004

A - Apreciação das emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Orçamento da União para 2005


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.780/03 - do Sr. Léo Alcântara - que "dispõe sobre a fixação de prazo para o cumprimento do disposto no art. 16 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO CHICO DA PRINCESA.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.872/04 - do Sr. Leandro Vilela - que "altera o art. 108 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução regular de passageiros em carrocerias de veículos de carga ou mistos, na área rural".
RELATOR: Deputado ARACELY DE PAULA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Philemon Rodrigues, em 16/06/2004.
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REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB)
PARECER VENCEDOR, DEP. PHILEMON RODRIGUES, PELA REJEIÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR. O PARECER DO  DEPUTADO ARACELY DE PAULA PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.156/04 - do Sr. Carlos Dunga - que "denomina "Governador Ernani Sátyro" trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER