COMISSÏ DE MINAS E ENERGIA

RESULTADO DA REUNIÏ ORDINRIA DELIBERATIVA

 REALIZADA EM 24/11/2004


 

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nş 247/04 - do Sr. Josias Quintal - que "requer seja convidado o Sr. Jo?Batista Fernandes Lopes, Presidente do Sindicato de Extra? e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro-RJ, para, em audi?ia p??ca, prestar esclarecimentos sobre poss?is conflitos entre propriet?os de terras e concessionarios de pesquisa e lavra de jazidas localizadas no Munic?o de Santo Ant?? de P?a - RJ".
N? DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nş 248/04 - do Sr. Jo?Pizzolatti - que " Requer sejam convidados o Sr. S?io Zendron, representante do Fundo Energia PCH, o Presidente da Celesc e o Presidente da Tetrahedron S/A, Sr. Roberto Hesketh, para, em audi?ia p??ca, apresentarem o hist??o do projeto de gera? de energia empreendido no Estado de Santa Catarina, a partir de pequenas centrais el?icas, numa parceria p??co-privada".
N?DELIBERADO.


C -

Sugest??de Emendas ao Projeto de Lei nş 051/2004-CN - OR?MENTO PARA 2005:


.

3 -

SUGEST?DE EMENDA AO OR?MENTO Nş 1/04 - do Sr. Luiz S?io e outros - que "para a? de implanta? da Usina Termonuclear de Angra III, no Rio de Janeiro".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
N?DELIBERADA.


4 -

SUGEST?DE EMENDA AO OR?MENTO Nş 2/04 - do Sr. Jo?Pizzolatti - que "constru? de Sede pr??a do 12ş Distrito do DNPM - Cuiab?
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
N? DELIBERADA.


 

 

5 -

SUGEST?DE EMENDA AO OR?MENTO Nş 3/04 - dos Srs. Marcello Siqueira e Jo?Pizzolatti - que "constru? do Prot??o de Reator Nuclear".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
N?DELIBERADA.


6 -

SUGEST?DE EMENDA AO OR?MENTO Nş 4/04 - do Sr. Eduardo Gomes - que "servi? de Geologia e Geof?ca Aplicados ?rospec? de Petr?? e G?Natural".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
N?DELIBERADA.


7 -

SUGEST?DE EMENDA AO OR?MENTO Nş 5/04 - dos Srs. Rose de Freitas e Dr. Heleno - que "implanta? de Unidade de Enriquecimento de Ur?o no Munic?o de Resende - RJ".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
N?DELIBERADA.


8 -

SUGEST?DE EMENDA AO OR?MENTO Nş 6/04 - do Sr. Mauro Passos - que "implanta? da Rede de Energias Renov?is".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
N?DELIBERADA.


9 -

SUGEST?DE EMENDA AO OR?MENTO Nş 7/04 - do Sr. Betinho Rosado - que "apoio financeiro para substitui? competitiva de importa?s nos setores de petr??, g?natural e energia el?ica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
N?DELIBERADA.


10 -

SUGEST?DE EMENDA AO OR?MENTO Nş 8/04 - do Sr. Fernando Ferro e outros - que "levantamentos Geol??os para Materiais de Constru?"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
N? DELIBERADA.


11 -

SUGEST?DE EMENDA AO OR?MENTO Nş 9/04 - do Sr. Fernando Ferro e outros - que "manuten? de Sistemas de Gera? de Energia El?ica (da Eletronorte)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
N?DELIBERADA.


 

 

12 -

SUGEST?DE EMENDA AO OR?MENTO Nş 10/04 - do Sr. Fernando Ferro e outros - que "implanta? do Programa de Biodiesel".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
N?DELIBERADA.


13 -

SUGEST?DE EMENDA AO OR?MENTO Nş 11/04 - do Sr. Eduardo Valverde - que "apoio ?mplanta? de Miniusina para produ? de Biodiesel - Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
N?DELIBERADA.