Deliberação de Requerimentos.

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REQUERIMENTO Nº 35/04 - do Sr. Leonardo Mattos - que "comissão especial destinada a proferir parecer ao pl nº 3638, de 2000, que "institui o estatuto do portador de necessidades especiais e dá outras providências". (estatuto do portador de necessidades especiais)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 36/04 - do Sr. Coronel Alves - que "requer a realização de audiência pública tendo como convidados o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, a Coordenadora Geral da Coordenadoria Nacional de Deficientes e o Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO COM SUGESTÕES DOS DEPUTADOS CELSO RUSSOMANO E LEONARDO MATTOS.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 37/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicito que seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra do Superior Tribunal de Justiça Dra. Fátima Nancy Andrighi".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 38/04 - da Sra. Luci Choinacki - que "rEQUERIMENTO (Da Sra. Luci Choinacki ) Requer convidar a Srª. NAIRA GASPAR RODRIGUES , chefe do Setor de Reabilitação do Hospital Guilherme Alves - Santos/SP, para Audiência Pública nesta casa. Senhor Presidente, Nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer Ao PL. N 3.638 de 2000, Que "Institui o Estatuto Do Portador De Necessidades Especiais E Dá Outras Providências".. (ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS), requero à Vossa Excelência, que seja realizada Audiência Pública , no dia 1º de dezembro de 2004 , nas dependências desta casa tendo como convidada a Srª NAIRA GASPAR RODRIGUES , chefe o setor de reabilitação do Hospital Guilherme Alves em Santos São Paulo, com a finalidade de abordar a temática de saúde. Sala das Sessões, em de de 2004. Deputada Luci Choinacki"
APROVADO