CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/11/2004


A -

Audiência Pública:


Tema:

  • Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI, mais especificamente a exploração e o comércio ilegal de madeira.

    Convidados:

  • Dr. RODRIGO JUSTOS DE BRITO - Diretor de Recursos Florestais da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso;

  • Dr. FREDERICO GUILHERME MÜLLER - Ex-Secretário Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso;

  • Dr. ROBERTO SMERALDI - Diretor da Organização Amigos da Terra; e

  • Dr. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO - Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer sejam convocados os Senhores Dr. Erney de Camargo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Dr. Sérgio Machado Resende, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério de Ciência e Tecnologia e Dr. Lauro Morhy, Reitor da Universidade de Brasília - UnB, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nessas instituições sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 23/04 - da Sra. Maria Helena - que "solicita que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Fábio de Andrade Abdala - Secretário Executivo do Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA e um representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG para se pronunciarem a respeito das ações das Organizações Não Governamentais no combate à Biopirataria no Brasil".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 24/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que seja convidada a Sra. Rosália Arteaga Serrano, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônia, para prestar esclarecimentos à esta CPI".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 25/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 26/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre registro de patente de empresas internacionais à produtos brasileiros".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 27/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, sobre pesquisas na Amazônia".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 28/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre instituições parceiras de pesquisa no Brasil".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 29/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre financiamento de pesquisa no País".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 30/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, através do Ministério do Meio Ambiente".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 31/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a convocação do Sr. Antônio Celso Usso, sócio da empresa Shakti da Amazônia Ltda".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 32/04 - da Sra. Maria Helena - que "solicita que seja convidado a comparecer em reunião de audiência pública representante da Comissão Pró Yanomami - CCPY para se pronunciar a respeito das ações desenvolvidas em sete comunidades Yanomamis por essa OnG"
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 33/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convidados a prestar depoimento as pessoas que especifica: - Marcelo Pavlenco Rocha, presidente da organização não-governamental SOS FAUNA; - Antônio Carlos Hummel, Diretor de Florestas do IBAMA; - Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA; - Ricardo José Soavinski, Coordenador Geral de Fauna do IBAMA; - Francisco Luiz Câmara Tavares, Coordenador Geral Substituto de Fauna do IBAMA e autoridade administrativa CITES".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.