CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1756, DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI NACIONAL DA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 17/11/2004

 

I - Audiência Pública com os seguintes convidados:
-Dr. ÉLIO BRAZ MENDES, Juiz de Direito e Secretário-Executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção-CEJA/PE
-Sra. MARTA MARÍLIA TONIN, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
-Sra. PATRÍCIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES, Coordenadora da Autoridade Central da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça
-Dr. BRENO BEUTLER JÚNIOR, Juiz de Direito do 1ª Vara da Infância e da Juventude do Estado do Rio Grande do Sul.

II - Deliberação dos seguintes requerimentos :


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a Realização de Audiência Pública, em Salvador, Estado da Bahia, para debater sobre o Projeto de Lei 1.756/2003"
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/04 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de debates nos Estados para a coleta de subsídos aos trabalhos da Comissão Especial da Adoção".
APROVADO