CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESASTRE ENVOLVENDO O AVIÃO DA EMPRESA VOEPASS LINHAS AÉREAS, OCORRIDO NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2024
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/10/2024


TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: após a realização da reunião de Audiência Pública

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer o envio de convite para o Sr. Leonardo Paranhos da Silva, prefeito de Cascavel, para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. AO INVÉS DE CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, SERÃO ENVIADOS, POR ESCRITO, OS QUESTIONAMENTOS DA COMISSÃO ACERCA DO ASSUNTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer o envio de convite para o representante do Ministério Público Federal (MPF), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/2024 - dos Srs. Bruno Ganem e Padovani - que "requer a realização de audiência pública para a oitiva do Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública para expor sobre o acordo de “código compartilhado" (codeshare) firmado entre as empresas aéreas LATAM Airlines Brasil e Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.)".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/2024 - dos Srs. Bruno Ganem e Padovani - que "requer a realização de audiência pública para a oitiva dos Procuradores CINTHIA PASSARI VON AMMON e HENRIQUE LIMA CORREIA, do Ministério Público do Trabalho em Ribeirão Preto/SP, que conduziram ou conduzem procedimentos relativos à empresa Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.)".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - dos Srs. Bruno Ganem e Padovani - que "requer a realização de audiência pública para a oitiva do Comandante LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, da Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.), sobre as condições e relações trabalhistas com essa empresa aérea".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 19/2024 - dos Srs. Bruno Ganem e Padovani - que "requer a realização de audiência pública para a oitiva de ex-Diretores da empresa aérea Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.)".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - dos Srs. Bruno Ganem e Padovani - que "requer a realização de audiência pública para a oitiva do Procurador MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES, do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP, que conduz procedimento relativo à empresa Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.)".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - dos Srs. Bruno Ganem e Padovani - que "requer a realização de audiência pública para a oitiva do Promotor da 7ª Promotoria de Justiça de Cascavel que apura eventuais irregularidades na operação da empresa aérea Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.) no Aeroporto Regional de Cascavel".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. AO INVÉS DE CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, SERÃO ENVIADOS, POR ESCRITO, OS QUESTIONAMENTOS DA COMISSÃO ACERCA DO ASSUNTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - dos Srs. Bruno Ganem e Padovani - que "requer a realização de audiência pública para as oitivas de autoridades ligadas à administração do Aeroporto Regional de Cascavel".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. AO INVÉS DE CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, SERÃO ENVIADOS, POR ESCRITO, OS QUESTIONAMENTOS DA COMISSÃO ACERCA DO ASSUNTO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - dos Srs. Bruno Ganem e Padovani - que "requer a realização de audiência pública para a oitiva de ex-piloto da Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.) e do Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas".
APROVADO.