Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 66/04 - do Sr. Paulo Baltazar - que "requer a realização de Seminário intitulado "ICMS ECOLÓGICO: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS"".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 67/04 - do Sr. Ivo José - que "solicita a realização de Audiência Pública para apresentação dos 100 Anos de Florestas Plantadas no Brasil, com a presença do sr. Carlos Augusto Lira Aguiar, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 68/04 - do Sr. B. Sá - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1647/2003 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "institui o código nacional de proteção aos animais"".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 69/04 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de programa na área florestal".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 70/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Prof. Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, para expor e debater, em Audiência Pública, assuntos relativos a mudanças climáticas"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 71/04 - do Sr. César Medeiros - que "solicita sejam convidados a Senhora Marina Silva Ministra do Meio Ambiente ,o Dr em Geomorfologia e Geógrafo Aziz Ab''Sáber, a Sra. Tânia Nahum Advogada especialista em concessão publica,o Sr Hermam Benjamim, Drª. Maria Sylvia Zanella Di Pietro Professora Titular de Direito Administrativo da USP, e a ABEEF ( Associação Brasileira dos estudantes em engenharia Florestal ).Para discutir matéria vinculada no Jornal Folha de São Paulo do dia 7 de Novembro com o titulo "Aluguel de Florestas une madeireiras e ONGs" ".
APROVADO. O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 72/04 - do Sr. Wasny de Roure - que "requer audiência pública: agrotóxicos encontrados na Fazenda Toca da Raposa".
APROVADO. O DEP. B. SÁ SOLICITOU A INCLUSÃO, COMO EXPOSITOR, DO SUPERINDENTENTE DO IBAMA-DF.

REQUERIMENTO Nº 73/04 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater o PL nº 6.983, de 2002 que "Institui o Programa Nacional do Biodiesel", os PL nº 526/03, PL 2.578/03, PL 3.368/04, PL 3.373/04 a ele apensados e as demais proposições em tramitação na Casa que tratem desse mesmo tema".
APROVADO. O DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.376/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion - (OF. 137/2004) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para a Cooperação nos Setores de Pesca e da Aqüicultura, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.186/04 - do Poder Executivo - que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, da EMP 1/2004, da EMP 3/2004, e da EMP 4/2004, com substitutivo, e pela rejeição da EMP 2/2004.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.181/99 - do Sr. Wilson Santos - que "dá nova redação ao art. 17, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), dispondo sobre a reserva florestal legal em projetos de colonização, de assentamento e de loteamento rurais".
RELATOR: Deputado CÉSAR MEDEIROS.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. César Medeiros, pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUCIANO ZICA.

PROJETO DE LEI Nº 1.151/03 - do Sr. Carlos Souza - que "dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais".
RELATOR: Deputado ANSELMO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.546/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO LUCIANO ZICA.

PROJETO DE LEI Nº 1.847/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências".
RELATORA: Deputada TETÉ BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Vista ao Deputado Ivo José, em 20/10/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.895/03 - do Sr. Zonta - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Florestal Trabalho e Renda em todo o Território Nacional, ajustado ao Programa Fome Zero, do Governo Federal".
RELATORA: Deputada IRINY LOPES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.123/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta expressão ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. "
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CDCMAM, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 20/10/2004.
Os Deputados Luiz Alberto, João Alfredo, Leonardo Monteiro, César Medeiros e Luciano Zica apresentaram votos em separado em 10/11/2004.
Discussão em turno único, em 20/10/2004.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.461/03 - do Sr. Leonardo Mattos - que "institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental -CNDA".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, em 20/10/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.817/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.385/04 - do Sr. Colombo - que "dispõe sobre a vinculação de parte das receitas do Parque Nacional do Iguaçu a investimentos em projetos ambientais nos Municípios do Entorno e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUCIANO ZICA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Luciano Zica, pela rejeição.
Discussão em turno único, em 20/10/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR

PROJETO DE LEI Nº 3.506/04 - do Sr. Carlos Nader - que "proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 20/10/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.955/04 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela aprovação parcial, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOÃO ALFREDO.