Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 140/04 - do Sr. Chico Alencar - que " Requer a publicação de um livro com a legislação "sobre direitos cotidianos", pela Comissão de Educação e Cultura".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.046/04 - do Sr. Antonio Cambraia - que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Celcita Pinheiro, em 06/10/2004.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LOBBE NETO

PROJETO DE LEI Nº 310/03 - do Sr. Carlos Nader - que ""Altera o art. 8 da lei n º 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a legislação do Salário - Educação.""
RELATOR: Deputado MURILO ZAUITH.
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. GASTÃO VIEIRA (PMDB-MA)
PARECER VENCEDOR, DEP. GASTÃO VIEIRA, PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MURILO ZAUITH

PROJETO DE LEI Nº 3.120/04 - do Sr. Edson Ezequiel - que ""Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago, em 07/07/2004.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 434/03 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, com a emenda modificativa aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, com emenda aditiva.
VISTA AO DEPUTADO SEVERIANO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 2.654/03 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.009/03 - do Sr. Coriolano Sales - que "dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal na cidade de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste da Bahia".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.643/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "proíbe a criação de novos cursos de TURISMO e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 2.801/03 - do Sr. Carlos Nader - que "estabelece que as Instituições de ensino superior públicas e privadas possam ser autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 2.315/03 - do Sr. Jorge Bittar - que "dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.200/04 - do Sr. Tadeu Filippelli - que "dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.103/04 - do Sr. Jovino Cândido - que "institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO