CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PEC 524-A, DE 2002, QUE "ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2004

I - Audiência Pública com o seguinte convidado:
- Dr. José Carlos Carvalho - Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco;
II - Deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Jackson Barreto - que "convida o Sr. Maurício Cortines Laxe, coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco do Ministério do Meio Ambiente"
NÃO DELIBERADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Fernando Ferro - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, sejam convidados as seguintes autoridades e especialistas para prestarem informações e esclarecimentos que irão enriquecer os debates nesta Comissão".
NÃO DELIBERADO