CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/06/2001


I -

Pauta:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 44/01 - do Sr. Moacir Micheletto - (PL 2639/2000) - que "Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para fins de instrução do PL 2639/00 - do Sr. Alex Canziani"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.731/00 - do Sr. MARCOS AFONSO PONTES DE SOUZA - que "proíbe a implantação de projetos de colonização para reforma agrária em áreas de florestas primárias."
RELATORA: Deputada Luci Choinacki
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki, pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.214/01 - do Sr. Arlindo Porto - (PLS 379/1999) - que "Altera os artigos 15 e 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências."
RELATOR: Deputado Hugo Biehl
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 118/99 - do Sr. PEDRO WILSON GUIMARÃES - que "dispõe sobre as operações com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do norte, do nordeste e do centro-oeste, de que tratam as leis 7827, de 27 de setembro de 1989, e 9126, de 13 de novembro 1995, e altera o artigo quinto da lei 9138, de 30 de novembro de 1995, e da outras providencias." (Apensados: PL 2134/1999 e PL 2341/2000)
RELATOR: Deputado Carlos Batata
PARECER: pela rejeição deste, do PL-2134/1999, e do PL-2341/2000, apensados.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NILSON MOURÃO, JOÃO GRANDÃO, PADRE ROQUE, ADÃO PRETTO E ORLANDO DESCONSI, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO MÁRCIO BITTAR


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.173/01 - do Sr. João Grandão - que "Dispõe sobre o aumento do ITR - Imposto Territorial Rufal, sobre grandes propriedades rurais exploradas com monoculturas."
RELATORA: Deputada Kátia Abreu
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela rejeição.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NILSON MOURÃO, JOÃO GRANDÃO, PADRE ROQUE, ADÃO PRETTO E ORLANDO DESCONSI


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.229/01 - do Sr. Hugo Biehl - que "institui penalidade ao produtor ou transportador que não cumprir normas de combate à febre aftosa."
RELATOR: Deputado Waldemir Moka
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.