Pauta:

Requerimentos:

REQUERIMENTO INTERNO Nº 10/01 - do Sr. - que "Requerem a constituição de comissão externa desta Comissão de Viação e Transportes para proceder visita ao Distrito de Ibó, no Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, para discutir com as autoridades locais a construção de ponte rodoviária sobre o rio São Francisco, na BR-116, ligando os municípios de Belém do São Francisco-PE e Abaré-BA."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

REQUERIMENTO INTERNO Nº 11/01 - do Sr. Olavo Calheiros - que "Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Martus Tavares, para comparecer do plenário deste órgão técnico a fim de prestar esclarecimentos acerca do contingenciamento dos recursos orçamentários destinados ao Ministério dos Transportes, tendo em vista o estado de calamidade em que se encontram as rodovias federais."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 583/00 - do Sr. CARLOS MARQUES DUNGA - que "susta a resolução 105, de 21 de dezembro 1999, do conselho nacional de trânsito - contran."
RELATOR: Deputado Ary Kara
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO NEUTON LIMA.

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 3.429/00 - MOREIRA MENDES - (PLS 659/1999) - que "altera a lei 5917, de 10 de setembro 1973, para incluir trecho da rodovia ro-133, na relação descritiva das rodovias do sistema rodoviario nacional."
RELATOR: Deputado Almir Sá
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.369/98 - do Sr. HERMES PARCIANELLO - que "altera a lei 9503, de 1997 - codigo de transito brasileiro." (Apensados: PL 524/1999, PL 816/1999, PL 817/1999, PL 1466/1999, PL 2273/1999, PL 2837/2000, PL 4391/1998 (Apensado: PL 212/1999), PL 4452/1998, PL 4458/1998, PL 4465/1998, PL 4710/1998, PL 4718/1998, PL 4870/1998, PL 3931/2000 e PL 4228/2001)
RELATOR: Deputado Neuton Lima
PARECER: pela aprovação do PL-3931/2000, apensado, e pela rejeição do PL-4228/2001, apensado.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO ARY KARA.

PROJETO DE LEI Nº 1.536/99 - do Sr. JOSÉ DOMICIANO CABRAL - que "denomina "rodovia humberto lucena" o trecho br-230 entre joão pessoa e campina grande, no estado da paraiba." (Apensado: PL 1872/1999)
RELATOR: Deputado Olavo Calheiros
PARECER: parecer contrario do relator, dep olavo calheiros, a este, e favorável ao pl. 1872/99, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.082/99 - do Sr. LEO ALCANTARA - que "acrescenta paragrafo ao artigo 86 da lei 7565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre codigo brasileiro de aeronautica."
RELATORA: Deputada Telma de Souza
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO CHICO DA PRINCESA.

PROJETO DE LEI Nº 2.498/00 - do Sr. EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA - que "altera a lei 7418, de 16 de dezembro 1985, que "institui o vale-transporte, e da outras providencias", para instituir alternativamente o auxilio-transporte." (Apensado: PL 3376/2000)
RELATOR: Deputado Pedro Chaves
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-3376/2000, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 3.183/00 - do Sr. ALBERTO FRAGA - que "altera os artigos 154 e 158 da lei 9503, de 23 de setembro de 1997 (código de trânsito brasileiro)."
RELATOR: Deputado Romeu Queiroz
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO ARY KARA.

PROJETO DE LEI Nº 3.233/00 - do Sr. SERGIO REIS - que "altera a lei 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro."
RELATOR: Deputado Haroldo Bezerra
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO DUILIO PISANESCHI.

PROJETO DE LEI Nº 3.265/00 - do Sr. ALBERTO FRAGA - que "dá nova redação ao artigo 71 da lei 9503, de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro."
RELATOR: Deputado Neuton Lima
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO DUILIO PISANESCHI.

PROJETO DE LEI Nº 3.296/00 - do Sr. NEUTON LIMA - que "dispõe sobre a colocação de informes publicitários ao longo das rodovias de todo o território nacional."
RELATOR: Deputado Pedro Chaves
PARECER: parecer contrário do relator, dep pedro chaves.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 3.315/00 - do Sr. RUBENS BUENO - que "acrescenta dispositivos à lei 9503, de 1997, sobre a circulação de veículos de demonstração."
RELATOR: Deputado Mário Negromonte
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO DUILIO PISANESCHI.

PROJETO DE LEI Nº 3.318/00 - do Sr. ROBERTO PESSOA - que "modifica o código de trânsito brasileiro, dispondo sobre a composição das juntas administrativas de recursos de infrações - jari."
RELATOR: Deputado Eliseu Resende
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 3.595/00 - do Sr. LUIS BARBOSA - que "altera a denominação do aeroporto internacional de boa vista/rr para "aeroporto internacional de boa vista - prefeito alcides rodrigues dos santos"."
RELATOR: Deputado Gonzaga Patriota
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.754/00 - do Sr. CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO - que "altera a redação do "caput" do artigo 159 da lei 9503/97, que institui o código de trânsito brasileiro."
RELATOR: Deputado Almir Sá
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO ARY KARA.

PROJETO DE LEI Nº 3.758/00 - do Sr. RONALDO VASCONCELLOS - que "acrescenta dispositivo ao artigo 280 do codigo de transito brasileiro, obrigando o porte de cracha pelos agentes da autoridade de transito."
RELATOR: Deputado Ary Kara
PARECER: pela aprovação, com substitutivo, e.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO NEUTON LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 3.766/00 - do Sr. ARY KARA JOSÉ - que "da nova redação ao artigo 285, da lei 9503/97, que institui o codigo de transito brasileiro."
RELATOR: Deputado Albérico Filho
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR