|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/11/2004
| A - |
Audiência Pública: |
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE MATÉRIA RELATIVA AO CÁLCULO E PAGAMENTO DOS "ROYALTIES" E DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PREVISTOS NA LEI Nº 9.478/97 Gilmar Mendes, Secretário de Fazenda
do Estado de Sergipe; José Henrique Bellúcio de Lacerda
Marca, Secretário de Fazenda do Estado de Rio de Janeiro; Max Roberto Bornholdt, Secretário de
Fazenda do Estado de Santa Catarina; Albérico Machado Mascarenhas,
Secretário de Fazenda do Estado da Bahia; José Teófilo Oliveira, Secretário de
Fazenda do Estado do Espírito Santo; Heron Harzua, Secretário de Fazenda
do Estado do Paraná; Fuad Jorge Noman Filho, Secretário
de Fazenda do Estado de Minas Gerais; Sérgio Roberto Uchôa Dória,
Secretário de Fazenda do Estado de Alagoas; Lina Maria Vieira, Secretária da
Tributação do Estado do Rio Grande do Norte; José Maria Martins Mendes,
Secretário de Fazenda do Estado do Ceará; Eduardo Refinetti Guardia,
Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo; Isper Abrahim Lima, Secretário de
Fazenda do Estado do Amazonas; Paulo Michelucci Rodrigues,
Secretário de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul; Djalma Bastos de Morais,
Diretor-Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Roger Agnelli, Diretor-Presidente da
Companhia Vale do Rio Doce; Sebastião do Rego Barros,
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; José Eduardo de Barros Dutra,
Presidente da Petrobrás; Joaquim Vieira Ferreira Levy, Secretário do Tesouro Nacional; |