CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/05/2001


I -

Extrapauta:


A -

Requerimentos:


7 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 26/01 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "requer a constituição de subcomissão especial para avaliar in loco políticas de investimento e desenvolvimento da região amazônica"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE


II -

Pauta:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 22/01 - da Sra. Socorro Gomes - que "propõe a constituição da subcomissão permanente de biodiversidade."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE


2 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 23/01 - do Sr. Babá - que "requer o conteúdo do levantameto feito pela sudam a respeito da empresa centeno & moreira s/a que a incluiu na lista de empresas com projetos cancelados por aquele órgão."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE


3 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 24/01 - do Sr. Babá - que "requer informação à direção da superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam, sobre a situação atual dos projetos de financiamento que mantinha com grandes empresas de vários estado do país e que em levantamento feito no ano de 1998 apresentaram sérias irregularidades no uso de verbas do fundo de investimentos da amazônia - finam"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE


4 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 25/01 - do Sr. Haroldo Bezerra - que "solicito que seja criada uma comissão externa para visitar as obras da eclusa de tucuruí no estado do pará"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.175/96 - do Sr. VILMAR ROCHA - que "altera a redação do artigo segundo da lei 5173, de 27 de outubro de 1966, modificando a area de atuação da superintendencia de desenvolvimento da amazonia - sudam e prorroga o prazo fixado pelo artigo 59 da lei 7450, de 23 de dezembro de 1985, modificado pela lei 8874, de 29 de abril de 1994."
RELATOR: Deputado Babá
PARECER: a proferir
RETIRADO DE PAUTA


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.564/00 - do Sr. JOSE ALEKSANDRO - que "obriga o plantio com cultura agricola de trinta por cento de area desmatada na amazonia legal para a formação de pastagem."
RELATOR: Deputado Babá
PARECER: pela rejeição.
APROVADO PARECER POR UNANIMIDADE