Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 76/04 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "requer a realização de Seminário sobre o Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 77/04 - do Sr. Carlos Santana - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com o presidente da Transpetro para tratar da Licitação e Construção de 22 navios no Brasil".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 78/04 - do Sr. Carlos Santana - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar da Licitação e Construção de 22 navios no Brasil".
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.640/03 - do Senado Federal - Aelton Freitas - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para modificar a descrição da rodovia BR - 461, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.867/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "acrescenta dispositivos aos arts. 8º e 9º da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO CHICO DA PRINCESA

PROJETO DE LEI Nº 2.081/03 - do Sr. João Campos - que "modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", limitando a veiculação de espetáculo ou programa impróprio em local público ou em veículo de transporte público".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.437/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "proíbe o uso de emblemas oficiais em veículos particulares".
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER