CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/10/2024


TEMA: "Deliberação de Propostas Legislativas e escolha dos 10 finalistas ao Prêmio Darcy Ribeiro - 2024"


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 204/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação. "
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 205/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), em comemoração ao centenário de nascimento do escritor Osman Lins".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 198/2024 - do Sr. Daniel Barbosa - (REQ 156/2024) - que " Requer, em aditamento ao requerimento REQ 156/2024 - CE, a transformação de Audiência Pública para Seminário".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 199/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre a Colaboração Federativa e Autonomia dos Entes no Sistema Nacional de Educação. "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA PROFESSORA GORETH.


5 -

REQUERIMENTO Nº 200/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre a Governança Técnica no Sistema Nacional de Educação".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA PROFESSORA GORETH.


6 -

REQUERIMENTO Nº 201/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre os sistemas de avaliação. "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA PROFESSORA GORETH.


7 -

REQUERIMENTO Nº 202/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão para tratar do Sistema Nacional de Educação (SubSNE) para debater sobre o Financiamento da Educação e o Custo Aluno Qualidade (CAQ). "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA PROFESSORA GORETH.


8 -

REQUERIMENTO Nº 203/2024 - do Sr. Rafael Brito e outros - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Professor. "
APROVADO. SUBSCRITO POR TODOS OS MEMBROS.