CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/10/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/2024 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância dos profissionais de educação física nas escolas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - (PL 2724/2022) - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária – Marco Legal das Stock Options".
APROVADO, COM A INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS, DOS REPRESENTANTES DA CUT, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 71/2024 - do Sr. Bohn Gass - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da “reforma trabalhista” (Lei 13.467/2017) após sete anos de sua vigência".
APROVADO, COM A INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 72/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 73/2024 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 74/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 2º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. "
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 75/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer, nos termos no art. 24, III, VII, combinado com o art. 32, XVIII, “j” e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Diretor Geral da Meta no Brasil, com o objetivo de discutir os motivos dos recentes bloqueios e restrições impostos a diversos perfis católicos, bem como os impactos dessas ações no trabalho realizado no ambiente virtual".
APROVADO.