TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 186/2024 - do Sr. Átila Lira - (PL 2062/2023) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 187/2024 - das Sras. Franciane Bayer e Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial - Enchentes do RS - SUBRS, junto às escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul que foram atingidas pelas enchentes".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 188/2024 - das Sras. Franciane Bayer e Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Audiências Públicas na Capital, Região Metropolitana e interior do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 189/2024 - das Sras. Franciane Bayer e Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Audiência Pública junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a “os impactos sofridos na área educacional do Estado, bem como ações de recuperação” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros. SUBRS"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 190/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "sugere à presidente da Capes que adote medidas no sentido de promover pesquisa de maior impacto no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu no país".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ELIZA VIRGÍNIA, ALICE PORTUGAL E SOCORRO NERI E PELO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 191/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca da existência de estudos que subsidiem a condução das políticas voltadas à ampliação de acesso à educação superior, sobretudo o Fies, o Prouni e o regime de cotas do Sisu".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ELIZA VIRGÍNIA E SOCORRO NERI E PELO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 192/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos problemas relatados no Programa Desenrola FIES, operado pelo Governo Federal e pela Caixa Econômica Federal".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ELIZA VIRGÍNIA E SOCORRO NERI E PELO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 193/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Conferência na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação para debater sobre Alfabetização com bases científicas".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA FRANCIANE BAYER E PELO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 194/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater o ensino à distância para cursos superiores da área de saúde "
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS FRANCIANE BAYER, ALICE PORTUGAL E LÍDICE DA MATA E PELO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 195/2024 - do Sr. Reimont - que "requer à Comissão de Educação, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Instituto Benjamin Constant (IBC) "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.

REQUERIMENTO Nº 196/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de repúdio, contra o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salem Nasser, por enaltecer o terrorista e líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 197/2024 - do Sr. Capitão Alden - que "solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Educação para esclarecer as medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas".
APROVADO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.094/2018 - do Sr. Diego Garcia - que "susta a PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 que homologa o Parecer CNE/CEB nº 3/2018, da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 8 de novembro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, propõe a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio".
RELATOR: Deputado GUSTAVO GAYER.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 05/09/2023.
Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Tarcísio Motta, em 05/09/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 312/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, os artigos 2°, 3° e 4° da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024. "
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 907/2020 - do Sr. Marcel van Hattem - que "dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19)".
RELATOR: Deputado GUSTAVO GAYER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 24/04/2024.
Vista conjunta aos Deputados Fernando Mineiro e Sâmia Bomfim, em 24/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 104/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior". (Apensados: PL 1871/2015, PL 7423/2017, PL 10784/2018 (Apensados: PL 5913/2023, PL 171/2024 e PL 246/2024), PL 10861/2018, PL 4304/2023, PL 5996/2023 (Apensado: PL 1872/2024) e PL 129/2024 (Apensado: PL 3310/2024))
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024 e 3.310/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Sergio Vidigal, em 16/07/2015.
Lido o Parecer pelo Relator, em 20/09/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Rafael Brito (MDB-AL), em 20/09/2023.
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini, Pedro Uczai, Rafael Brito e Sargento Gonçalves, em 20/09/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP), DEP. ELIZA VIRGÍNIA (PP-PB), DEP. RENAN FERREIRINHA (PSD-RJ), DEP. CAPITÃO ALDEN (PL-BA), DEP. PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF), DEP. IDILVAN ALENCAR (PDT-CE), DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ), DEP. SORAYA SANTOS (PL-RJ), DEP. CAROL DARTORA (PT-PR), DEP. LUIZ LIMA (PL-RJ), DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA), DEP. REIMONT (PT-RJ), DEP. PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP) E DEP. PROFESSORA GORETH (PDT-AP).
ENCERRADA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 114/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". (Apensados: PL 597/2020 e PL 3388/2021)
RELATOR: Deputado DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 597/2020 e 3.388/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentou voto em separado a Deputada Alice Portugal, em 04/10/2016.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 23/08/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, em 05/09/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Cleber Verde (MDB-MA), em 05/09/2023.
Encerrada a Discussão, em 05/09/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.864/2023 - dos Srs. Jadyel Alencar e Clodoaldo Magalhães - que "dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas".
RELATOR: Deputado PROF. REGINALDO VERAS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.878/2023 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "acrescenta o art. 80-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o Programa Empresa Amiga da Escola Pública, e dá outras providências". (Apensado: PL 5135/2023 (Apensado: PL 2305/2024))
RELATOR: Deputado RAFAEL BRITO.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 5.135/2023 e 2.305/2024, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.007/2023 - do Sr. Paulo Litro - que "assegura ao estudante com síndrome de down o direito à matrícula em escola regular e, em escola da educação especial em contraturno, para a assistência e suporte".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.394 de 1996, 14.113 de 2020 e 13.146 de 2015.
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.041/2023 - da Sra. Maria Arraes - que "cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino".
RELATORA: Deputada PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.806/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a atividade de professor educador".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.074/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera o art. 34 da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para tratar da representação dos pais de alunos nos conselhos de acompanhamento e controle social dos fundos. "
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.