CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/04/2002


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/02 - da Sra. Iara Bernardi - que "requer a realização da 3ª Conferência Nacional de Educação, Cultura e desporto."
APROVADO APROVADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 8/02 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública sobre o tema "O Conselho Nacional de Educação frente suas atribuições e prerrogativas e às denúncias que vem lhe sendo imputadas""
APROVADO APROVADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 9/02 - da Sra. Iara Bernardi - (PL 4412/2001) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.412, de 2001, que "Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências"."
APROVADO APROVADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 10/02 - da Sra. Esther Grossi - que "requer a extinção da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação."
APROVADO

5 -

REQUERIMENTO Nº 11/02 - da Sra. Iara Bernardi - que "requer a transformação da Subcomissão Especial do Especial do Ensino Superior em Subcomissão Permanente do Ensino Superior."
APROVADO

6 -

REQUERIMENTO Nº 12/02 - do Sr. Jorge Bittar - que "requerimento a Comissão de Educaçãode - diligênica ao colégio Pedro II -"
APROVADO

7 -

REQUERIMENTO Nº 13/02 - da Sra. Iara Bernardi - (PL 3142/2000) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 3.142, de 2000, que "Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena"."
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.902/99 - do Sr. Vic Pires Franco - que "dá ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães, em Belém, Estado do Pará, o nome de "Aeroporto Internacional Rômulo Maiorana.""
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.919/00 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela rejeição.
VISTA ao Deputado Gilmar Machado, em 31/05/2001
APROVADO O PARECER

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.793/01 - do Sr. Wolney Queiroz - que "dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Iara Bernardi, em 20/03/2002
APROVADO O PARECER

11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.816/99 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde"."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: Parecer vencedor do Relator , Dep. Átila Lira, pela aprovação.
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.351/00 - do Sr. Bispo Rodrigues - que "institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira."
RELATORA: Deputada MIRIAM REID
PARECER: Relatora, Dep. Miriam Reid, acata parecer da relator anteriora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação.
RETIRADO A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.737/00 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE OFÍCIO NÃO DELIBERADO

14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.409/01 - do Sr. Julio Semeghini - que "institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo."
RELATOR: Deputado LUIS BARBOSA
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE OFÍCIO NÃO DELIBERADO

15 -

PROJETO DE LEI Nº 5.292/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional." (Apensado: PL 5326/2001)
RELATOR: Deputado IVAN PAIXÃO
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-5326/2001, apensado.
RETIRADO DE OFÍCIO NÃO DELIBERADO