CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/08/2024


TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 11h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

MENSAGEM Nº 442/2023 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

MENSAGEM Nº 644/2023 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022".
RELATOR: Deputado RODRIGO VALADARES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


3 -

MENSAGEM Nº 38/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023"
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


4 -

MENSAGEM Nº 60/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas”, assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023".
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.911/2022 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar uma passadeira flutuante de alumínio, do Comando do Exército, para a República do Paraguai". (Apensado: PL 5836/2023)
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 5836/2023, apensado, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.