TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 52/2024 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos Regimentais, a Convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para expor sobre as relações do Brasil com a Venezuela. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 53/2024 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento brasileiro frente aos recentes acontecimentos na Venezuela e no Oriente Médio".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. Zucco e outros - que "requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Senhor Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de posicionamento do Brasil em relação às eleições na Venezuela e possíveis fraudes na apuração dos votos".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 55/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a inércia e falta de posicionamento do Brasil frente a situação ditatorial vivida pela Venezuela, e ainda posicionamento sobre a “suspeita” de fraude eleitoral naquele país".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 58/2024 - dos Srs. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Mario Frias - que "requer a realização de audiência pública para tratar das eleições na Venezuela, com a presença de Celso Amorim e da Embaixadora do Brasil na Venezuela".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO MÁRIO FRIAS (PL/SP). APROVADO O REQUERIMENTO, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO Nº 59/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a aprovação, no âmbito desta Comissão, de Moção de Repúdio à condução do processo eleitoral na Venezuela".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 60/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das eleições na República Bolivariana da Venezuela, ocorridas no dia 28 de julho de 2024, de forma conturbada, que proclamou um resultado, no mínimo suspeito de fraude".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 61/2024 - dos Srs. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Mario Frias - que "requer a realização de audiência pública para tratar das eleições na Venezuela, com a presença de Edmundo González Urrutia e de María Corina Machado".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO MÁRIO FRIAS (PL/SP). APROVADO O REQUERIMENTO, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA.

REQUERIMENTO Nº 64/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer Moção de Repúdio à conduta do governo de Nicolás Maduro frente às eleições presidenciais de 2024 na Venezuela. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 66/2024 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos Regimentais, a Convocação do Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Senhor Celso Amorim, para expor sobre as relações do Brasil com a Venezuela. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 67/2024 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Mario Frias - que "requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio contra a ditadura venezuelana. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 68/2024 - dos Srs. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Mario Frias - que "requer a realização de audiência pública para tratar das eleições na Venezuela, com a presença de entidades especializadas".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO MÁRIO FRIAS (PL/SP). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 70/2024 - do Sr. General Pazuello - que "solicita seja convocado o Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil, a fim de prestar informações sobre a posição adotada pelo Governo Brasileiro na recente eleição na Venezuela".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 71/2024 - do Sr. General Pazuello - que "solicita seja Convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar informações sobre a posição adotada pelo Governo Brasileiro na recente eleição na Venezuela".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 72/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer Moção de Repúdio às prisões e censuras arbitrárias na Venezuela no contexto pós-eleitoral. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 74/2024 - dos Srs. Lucas Redecker e Marcel van Hattem - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para discutir a postura do Brasil nas eleições venezuelanas. "
SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 75/2024 - dos Srs. Lucas Redecker e Marcel van Hattem - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado o Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Embaixador Celso Amorim para, em audiência pública, falar sobre sua atuação na Venezuela".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 76/2024 - dos Srs. Lucas Redecker e General Pazuello - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado representante do Centro Carter, dos Estados Unidos, para falar sobre a missão de observação das eleições venezuelanas. "
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GENERAL PAZUELLO (PL/RJ) E MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS). APROVADO O REQUERIMENTO.