CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/08/2024


TEMA: "Discussão e votação de proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Terras Indígenas reivindicadas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 127/2024 - do Sr. José Medeiros - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, para discutir a situação do Assentamento de Tapurah/Itanhangá- MT"
APROVADO COM A INCLUSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA CONTAG.


3 -

REQUERIMENTO Nº 138/2024 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a modernização das Centrais de Abastecimento - CEASA".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 139/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, S. Exmo. Fernando Haddad, sobre dívidas rurais junto ao Banco do Brasil".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 140/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre dívidas rurais junto ao Banco do Brasil".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.995/2023 - do Sr. Henderson Pinto - que "institui o Regime Especial Tributário para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.036/2023 - do Sr. Daniel Agrobom - que "altera a Lei nº 12.669, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informarem ao produtor de leite o valor pago pelo produto, para especificar os adicionais permitidos no preço e estabelecer a obrigação de disponibilização da metodologia de cálculo"
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, em 05/06/2024.
Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto, em 05/06/2024.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.487/2023 - da Sra. Flavinha - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para equiparara consumidor o pequeno, o médio e o grande produtor rural na compra de insumos, produtos e maquinários necessários à produção agrícola, ainda que não sejam destinatários finais na cadeia de consumo. "
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela rejeição.
DEPUTADO LEU O PARECER.
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.539/2023 - do Sr. Benes Leocádio - que "institui a Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos de mini, pequenos e médios produtores rurais. "
RELATOR: Deputado CHARLES FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.765/2023 - do Sr. Tião Medeiros - que "concede ao Município de Paranavaí, localizado no estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Fécula de Mandioca". "
RELATOR: Deputado PEDRO LUPION.
PARECER: pela aprovação.
DEPUTADO LEU O PARECER.
APROVADO O PARECER.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.905/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Acerola".
RELATOR: Deputado ADILSON BARROSO.
PARECER: pela aprovação.
DEPUTADO LEU O PARECER.
APROVADO O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 791/2024 - do Sr. Airton Faleiro - que "confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Pioneira Nacional do Cacau. "
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação.
DEPUTADA LEU O PARECER.
APROVADO O PARECER.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 968/2024 - do Sr. Pezenti - que ""Cria o programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático.""
RELATOR: Deputado TIÃO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
DEPUTADA LEU O PARECER.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PEZENTI (MDB-SC) E DEP. RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 1.315/2024 - do Sr. Keniston Braga - que "altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para condicionar atos do Poder Público inerentes à atividade pesqueira ao cumprimento de determinadas providências precedentes. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO COSTA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.