TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 149/2024 - da Sra. Duda Salabert e outras - que "requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Rocha Cortês, importante ativista pela luta das pessoas trans e das pessoas vivendo com HIV/aids".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 150/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os (as) servidores (as) públicos (as) e a corrosão do direito à aposentadoria: o fim da integralidade, da paridade e a cobrança de contribuição previdenciária aos (às) aposentados (as) e pensionistas”".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: REPRESENTANTE DO SINDMPU, REPRESENTANTE DA ANPREV E REPRESENTANTE DA FENAMP.

REQUERIMENTO Nº 151/2024 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para discussão urgente do abandono e degradação da Reserva Biológica do Tinguá RJ".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 152/2024 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para discussão dos 100 anos da previdencia e o desmonte do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e a precarização do trabalho dos servidores e servidoras do instituto"
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 14/2022 - da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei que revoga os privilégios concedidos às organizações religiosas e aos sabatistas, e dá outras providências.
"
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 10/2023 - do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - que "sugestão de Indicação (INC) ao Ministério da Educação (MEC) para propor a inclusão do componente curricular transversal 'Educação urbanística' nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Indicação apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.