TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 50/2024 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir e promover a Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas, Instituída pelo Papa Francisco".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer informações do Ministério da Saúde quanto à publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da anemia por deficiência de ferro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/2024 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 10 de setembro de 2024, com o tema "Doenças Neurológicas na População Idosa"".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.783/2024 - do Sr. Benes Leocádio - que "tipifica o crime de simulação de participação de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em cena de violência. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PASTOR GIL (PL-MA), PELO DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEP. PASTOR GIL (PL/MA).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 666/2021 - do Sr. Nereu Crispim - que "cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).

PROJETO DE LEI Nº 5.763/2023 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para instituir a aplicação semestral de flúor em pessoas com mais de 60 anos de idade, juntamente com campanhas de conscientização da importância dessa medida".
RELATOR: Deputado BEBETO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO BEBETO (PP-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO,.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO BEBETO (PP-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 6.217/2023 - do Sr. Zé Neto - que "cria o ''Programa Fazer o Bem na Melhor Idade'', destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO CASTRO NETO ( (PSD-PI).

PROJETO DE LEI Nº 291/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE ((PSDB-MS).

PROJETO DE LEI Nº 1.055/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro. "
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).