TEMA: "Discussão e votação requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca dos riscos de induzir crianças a fazer transição de gênero. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para em conjunto com a Comissão de Saúde, debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida e da Resolução nº 2.378/2024, do CFM. "
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. EVENTO SERÁ RESTRITO AO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDADO QUE HAVERÁ PARIDADE DE OPNIÕES NA COMPOSIÇÃO DA MESA.

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. Gilvan da Federal - que "requer a realização de audiência pública para debater a alta letalidade dos criminosos contra a vida de policiais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 55/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 56/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de diligências para fiscalização das condições dos presos políticos do 08 de janeiro".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. A DILIGÊNCIA SERÁ PARA FISCALIZAR AS CONDIÇÕES DOS PRESÍDIOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 57/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário na Cidade de Presidente Prudente - SP, para debater com autoridades competentes acerca da importância da proteção à vida".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. O ESCOPO DO EVENTO SERÁ O ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 58/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de seminário em CONJUNTO com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Cidade de Barretos - SP, para discutir acerca da violência dos criminosos contra policiais".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO. O ESCOPO DO EVENTO SERÁ O ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 210/2024 - dos Srs. Vicentinho e Reimont - que "requer a realização de debate público para discutir com a crescente desigualdade, racismo, mortalidade e morbidade que assolam a População em Situação de Rua no Brasil, em especial no estado do Rio de Janeiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 211/2024 - do Sr. Vicentinho e outros - que "requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invisibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 212/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização deRequer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o cumprimento das deliberações contidas na ADPF Nº 976, emitida pelo Ministro Alexandre de Moraes – Supremo Tribunal Federal, sobre proteção aos direitos das pessoas em situação de rua no Brasil. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 213/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do Aumento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 214/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir a importância da Neuroarquitetura".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 215/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública para apresentação dos trabalhos de desenvolvimento do ODS18 – Igualdade Étnico Racial "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 216/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “A greve da Carreira do Seguro Social: impactos nos direitos humanos e na dignidade do trabalhador.”"
APROVADO.