TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 216/2024 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao aniversário de 190 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 217/2024 - do Sr. Osmar Terra - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o “transtorno disruptivo” que ocorre na infância e pode originar comportamento violento".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 218/2024 - do Sr. Nicoletti - que "requer a realização de Seminário, no Estado de Roraima, destinado a debater sobre o enfrentamento ao crime organizado nas fronteiras da região amazônica".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 221/2024 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao grupo “Nata das Praças” pelo trabalho desenvolvido em prol dos agentes e da segurança pública do estado do Rio de Janeiro".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 222/2024 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer Moção de Aplausos e Louvor à Polícia Militar do Estado de Goiás, bem como a seus membros e associações por ocasião dos 166 anos de fundação".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 224/2024 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer autorização para adoção de medidas administrativas para elaboração de proposta para aquisição de medalhas comemorativas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 226/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CSPCCO e CSAUDE para debater a implantação, em todo o país, do Programa “Sangue Total" empregado pelo Batalhão de Operações Aéreas do CBM/SC em conjunto com o SAMU Aeromédico de Santa Catarina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 228/2024 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor em homenagem à Rede Record, em razão da produção jornalística “Fronteira do Pó”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 229/2024 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "requer seja consignado a Moção de Louvor aos policiais: Subtenente José Carlos de Paiva, Primeiro-Sargento Ediberto Silva Santiago e Soldado Francisco César Carneiro Barbosa, membros da 1ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) que no dia 30/07/2024, no bairro Vila União, em Fortaleza/CE, lograram êxito em salvar a vida de um recém-nascido, de apenas 8 dias de vida, que estava engasgado".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 230/2024 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a baixa execução dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP no primeiro semestre do ano em exercício e as medidas destinadas à flexibilização e desburocratização na execução dos recursos pelos Estados".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 232/2024 - do Sr. Sanderson - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre o vazamento ilegal de relatório da Polícia Federal que indiciou o chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro"
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 233/2024 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada em meios de comunicação que relata que a atual Direção da Polícia Federal desvirtuou as atribuições da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), a fim de concentrar os inquéritos contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, bem como o vazamento seletivo de informações a respeito de inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, que objetivam apurar supostos delitos cometidos pelo ex-presidente, seus apoiadores e membros da oposição ao atual governo".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 234/2024 - do Sr. Fred Linhares - que "requer a aprovação da Moção de Aplauso à Polícia Civil do Distrito Federal pelo resultado expressivo no combate à criminalidade no primeiro semestre deste ano".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 235/2024 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação da Força Nacional e da Polícia Federal nas invasões de propriedades privadas em Douradina/MS".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS RODOLFO NOGUEIRA, ISMAEL ALEXANDRINO, CORONEL ULYSSES E SARGENTO FAHUR.
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 236/2024 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer deliberação de proposta para apresentação de projeto de lei pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 237/2024 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "requer seja consignado a Moção de Louvor ao Primeiro-Tenente QOBM Leandro Gomes Pires, Subtenente BM Francisco José Diniz Pereira, Subtenente BM Reginaldo Rodrigues da Silva e Soldado BM Patrick de Freitas Bezerra, todos membros da Composição da 4ª Cia do Quartel José Walter do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará que no dia 06/08/2024, salvaram um cachorro de um incêndio de grandes proporções que atingiu uma fábrica de colchões localizada às margens do 4º Anel Viário, no Conjunto Industrial, no Município de Maracanaú/CE".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 239/2024 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater “Proposta de Emenda Constitucional no âmbito da Segurança Pública, a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal”".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 240/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Aplausos à equipe liderada pelo Delegado Fabricio Intelizano, da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), de Mogi das Cruzes, pelo sucesso da Operação Decurio, que deflagrou ação contra o crime organizado especializado em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e infiltração na política. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO SARGENTO FAHUR.