TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/2024 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel da ciência brasileira e de todos os setores da sociedade no combate à fome, segurança alimentar e nutricional. "
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS LEONARDO GADELHA, JANDIRA FEGHALI E EDUARDO BISMARCK.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EDUARDO BISMARCK, LEONARDO GADELHA E JANDIRA FEGHALI, COM ADITAMENTO PARA INCLUIR NA LISTA DE CONVIDADOS: CAIO FELIPE SANTOS SILVA, REPRESENTANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR; REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR; REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE; E REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA.

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Reimont - (REQ 17/2024) - que "requer o aditamento ao requerimento nº 17/2024 CCTI, para inclusão de convidados para o Debate Público "
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Reimont - (REQ 18/2024) - que "requer o aditamento ao requerimento nº 18/2024, para inclusão de convidado na realização de Seminário "
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir do mecanismo de limitação de empenho as despesas que especifica".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei Complentar nº 101 de 2000.
RELATOR: Deputado GILSON DANIEL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2023 - do Sr. Gabriel Nunes - que "prevê medidas de ajustamento dos Municípios à divulgação de novos censos demográficos e altera a legislação pertinente".
RELATOR: Deputado GILSON DANIEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.484/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso de telas eletrônicas por crianças de até doze de idade".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 238/2023 - do Sr. Mendonça Filho - que "altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, para corrigir os valores das bolsas de estudos ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prever o seu reajuste anual".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.809/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o combate à divulgação de mentiras (fake news) que ponham em risco a saúde da população".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, pela aprovação parcial da emenda nº 1/2024 apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.971/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.719/2023 - do Sr. Dimas Gadelha - que "dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial". (Apensado: PL 1539/2024)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.248 de 1991 e 11.540 de 2007.
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO VITOR LIPPI.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.