TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/2024 - do Sr. Mauricio do Vôlei - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Cássio Dias, em virtude de sua conquista como Campeão Mundial da Professional Bull Riders - PBR".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 61/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Basquetebol Masculino pela conquista da vaga nas Olimpíadas de Paris 2024".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 62/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento Robson Conceição pela conquista do título mundial de boxe".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 63/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no artigo 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário da Comissão do Esporte, seja aprovada a Moção de Aplauso e Louvor aos atletas da seleção brasileira de Tiro Prático Felipe Saldanha, Thiago Ferreira e Julia Lagoeiro, que estarão representando o Brasil nos campeonatos mundiais da International Practical Shooting Confederation - IPSC de Carabinas e Armas Curtas na República Tcheca e África do Sul, respectivamente".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 64/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que participaram das Olimpíadas de Paris 2024 e que, com grande esforço, dedicação e talento, conquistaram medalhas em suas respectivas modalidades".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO, COM A INCLUSÃO DOS DEMAIS ATLETAS QUE SUBIRAM AO PÓDIO EM PARIS APÓS A DATA DE APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO. FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEPUTADOS MAURICIO DO VÔLEI, DOUGLAS VIEGAS E LUIZ LIMA. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.845/2023 - do Sr. Marco Brasil - que "altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 365/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "propõe a inclusão de novos §§ 3º e 4º ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para fins de obrigar as academias de ginástica e demais estabelecimentos congêneres a disponibilizarem a escrita no Sistema Braille nas informações destinadas às pessoas com deficiência".
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 936/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas"
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.