CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL, A COMISSÃO DE CULTURA, A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS E A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EM 06/08/2024


 

TEMA: "Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil"



    Compareceram:
      Programação:

      10h15min
      Mesa 1 - "Somos o que somos! O caminho para despatologização das identidades LGBTI+ no Brasil no mundo!"

      Mediadora: Deputada Federal Fábio Felix

      Expositores:

       

      Deputado Fábio Félix - Deputado Distrital (Psol/DF)

      Thiago Coacci - Doutor em Ciências Políticas

      Pedro Paulo Bicalho - Presidente do Conselho Federal de Psicologia

      Ariadne Ribeiro - Oficial de Igualdades e Direitos do UNAIDS Brasil; Doutora em Psiquiatria e Psicologia Médica pela UNIFESP; Tutora do Programa Columbia Women Leadership Program e professora

      Milla Magalhães – Advogada

      Raffa Carmo - Ativista e Artista Visual e Coordenador da Rede Trans Pará (participação virtual)

       


      12 horas - Intervalo para almoço

       


      13h30min


      Mesa 2 - "Não há doença em nossas identidades e afetos! Pela saúde integral da população LGBTI+"

      Mediador(a): Deputada Federal Prof. Goreth


      Expositores:
      Flávia Teixeira - Diretora de Programa no Gabinete da Ministra

      Milton Crenitte - Médico geriatra e professor

      Tatiane Miranda - Doutoranda em Ciências da Saúde, médica pediatra e professora
      Cadu Oliveira - Militante interseccional nas pautas LGBTI, movimento negro e PVHA
      Manuella Tyller - Transcender Social / Coletivo Ilha do Fogo

      Vereadora Thabatta Pimenta (PSol/RN) - Vereadora de Carnaúba dos Dantas/RN
      Julio Batatinha - Doutorando em Saúde Trans e Intersexo/ DDS no HC USP

      Isadora Canto - Conselho Federal de Psicologia


      15h30min


      Mesa 3 - "Os desafios da educação antiLGBTfóbica, da escola ao parlamento brasileiro"

      Mediadora: Deputada Federal Erika Hilton


      Expositores:


      Lucas Costa Almeida Dias - Procurador da República e Coordenador do GT "População LGBTQIA+: proteção de direitos, representando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

      Erasto Fortes Mendonça - Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação

      Amanda Paschoal - Ativista e coordenadora da Rede Emancipa de Cursinho Populares

      Ruth Venceremos - Diretora do Distrito Drag/ MST

      Madu Krasny - Pesquisadora do Pajubá e Linguagem Neutra de Gênero

      Tony Gigliotti - Professor do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG/CEAM/UnB)


      17 horas

       

      Mesa 4 : "A luta continua! O que queremos para nosso futuro"

      Mediadora e debatedora: Deputada Federal Erika Hilton


      Expositores:
      Deputada Estadual Rosa Amorim (PT/PE)

      André Cavalcanti - Juiz do Trabalho do TRT-13

      Dida Figueiredo - Professora Adjunta de Direitos Humanos e Direito e Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

      Larissa Pankararu - Coordenadora de políticas para indígenas LGBTQIA+ do Ministério dos Povos Indígenas.

      Deputada Federal Erika Hilton (Psol/SP) - Coordenadora da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ do Congresso Nacional

      Bruna Benevides - PresidenTRA da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (participação virtual)

      Gabriel Dil - Doutorando em Direito Público

      Deputada Estadual Ediane Maria (PSOL/SP) (participação virtual)


      18h30min – Encerramento



      Comissões participantes:

      ·         Comissão de Legislação Participativa (CLP)
      Presidente: Dep. Glauber Braga (PSOL/ RJ)
      Req. 68/24 - de autoria do deputados Erika Hilton e Luisa Erundina

      ·         Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais (CPOVOS)
      Presidente: Dep. Dilvanda Faro (PT/PA)
      Req. 20/24 - de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá e Érika Hilton

      ·         Comissão de Cultura (CCULT)
      Presidente: Dep. Aliel Machado (PV/PR)
      Req. 24/24 - de autoria dos deputados Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Talíria Petrone e Srs. Pastor Henrique Vieira e Tarcísio Motta

      ·         Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
      Presidente: Dep. Daiana Santos (PCdoB/RS)
      Req. 45/24 - autoria das deputadas Erika Hilton, Daiana Santos, Talíria Petrone, Luiza Erundina e Reginete Bispo e deputados Pastor Henrique Vieira e Ivan Valente


      Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
      Presidente: Dep. Ana Pimentel (PT/MG)
      Req. nº 51/2024 de autoria das Deputadas Erika Hilton, Carol Dartora, Talíria Petrone, Sâmia Bomfim e Ana Pimentel

      ·         Comissão da Pessoa com Deficiências (CPD)
      Presidente: Dep. Weliton Prado (SOLIDARIEDADE/MG)
      Req. 27/24 - de autoria dos deputados Erika Hilton e Glauber Braga

      Comissão de Saúde (CSAUDE)
      Presidente: Dep. Dr. Francisco (PT/PI)
      Req. nº 151/2024 - de autoria dos deputados Ana Pimentel, Erika Hilton e Jandira Feghali

    LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 10h