CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2004

  • Eleição do 3º vice-Presidente.

  • Discussão do roteiro dos trabalhos.

  • Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "requer seja convidado o Sr. DENNER GIOVANNI, como Consultor para auxiliar esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
    PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 6/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre as empresas certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 7/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre os índices de exploração e comércio ilegal de madeira por unidade da federação nos últimos cinco anos".
    APROVADO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 8/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação, como testemunha, do Sr. Guilherme Pereira de Almeida Neto, cidadão".
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer seja convidado o Sr. Antonio Herman Benjamim e Vasconcelos, a fim de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao objeto de trabalho desta CPI".
    APROVADO


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Sarney Filho - que "convocação de cidadãos para depor na condição de testemunha".
    APROVADO


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação do Sr. Carsten Hermann Richard Roloff, como testemunha, para prestar depoimento sobre fatos relacionados ao tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, à exploração e comércio ilegal de madeira e à biopirataria no País".
    APROVADO


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer sejam convocados os Senhores Dr. Jorge Barbosa Costa, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes ao Meio Ambiente e Patrimônios Históricos da Policia Federal e Cel. Antonio Carlos de Brito Azevedo, Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nas suas respectivas entidades, sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região".
    APROVADO


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer sejam convocados os Senhores Dr. Hidebergue Ordozgoith da Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas; Dr. Alex Fiúza de Mello, Reitor da Universidade Federal do Pará e Dra Alexandrina Sobreira de Moura, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nas Universidades e na ABEMA, sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região".
    APROVADO


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer a convocação dos Senhores Dr. Cleyton Campanhola, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Dr. Rômulo José Fernandes de Barros Melo, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nessas entidades, sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região".
    APROVADO


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer sejam convocados os Senhores Dr. Erney de Camargo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Dr. Sérgio Machado Resende, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério de Ciência e Tecnologia e Dr. Lauro Morhy, Reitor da Universidade de Brasília - UnB, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nessas instituições sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região".
    VISTA AO DEPUTADO OSÓRIO ADRIANO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 16/04 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita a convocação do Sr. Mércio Pereira Gomes, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de venda de DNA de índios brasileiros".
    APROVADO


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 17/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a convocação dos seguintes cidadãos: - Michael Franz Schmidlehner, Presidente da organização não-governamental Amazonlink; - Eliane Moreira, Coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa) e uma das articuladoras da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais; - Frederico Müller, ex-Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; - Moacir Pires, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; - Rodrigo Justos de Brito, Diretor de Recursos Florestais da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; - Marília Marreco Cerqueira, ex-Presidente do IBAMA; - Raimundo Lima, Diretor-Executivo do INCRA para a Região Amazônica".
    APROVADO


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 18/04 - do Sr. Sarney Filho - que "requeremos a V. Exa., nos termos regimentais e ouvido o plenário, seja autorizado o deslocamento da CPI para Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e outras localidades na zona de fronteira do Brasil com o Peru, a Bolívia e o Paraguai, visando a participar de operações conjuntas efetuadas pelo IBAMA, a Polícia Federal, o Exército e outros órgãos públicos, realizar audiências públicas e todas as atividades de investigação que forem consideradas importantes nesses locais, inclusive requisitando documentos".
    APROVADO


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 19/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que informações ao Ministério da Defesa sobre a Operação Mogno".
    APROVADO


    16 -

    REQUERIMENTO Nº 20/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a Operação Mogno".
    APROVADO


    17 -

    REQUERIMENTO Nº 21/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que informações ao Ministério da Justiça sobre a Operação Mogno".
    APROVADO


    18 -

    REQUERIMENTO Nº 22/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que membros desta Comissão realizem visita à Embaixada do Peru".
    APROVADO