Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 135/04 - do Sr. César Bandeira - que "solicita informações ao Ministério da Educação acerca de ocorrências de desvios de recursos, no Município de igarapé Grande, no Estado do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 136/04 - do Sr. Gilmar Machado - que "encontro na cidade de Uberaba-MG, para discussão do PL 2681/03 - que trata da transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro em Universidade".
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.584/04 - do Poder Executivo - (MSC 229/2004) - que "dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 25/08/2004.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 14/09/2004.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LOBBE NETO

PROJETO DE LEI Nº 4.177/04 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 1/2004 CEC, e da EMC 2/2004 CEC.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.046/04 - do Sr. Antonio Cambraia - que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Celcita Pinheiro, em 06/10/2004.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LOBBE NETO

PROJETO DE LEI Nº 180/03 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica no sistema educacional brasileiro, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem".
RELATORA: Deputada SUELY CAMPOS.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Colombo, em 06/10/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 776/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.790/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.403/01 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO ÁTILA LIRA.

PROJETO DE LEI Nº 2.315/03 - do Sr. Jorge Bittar - que "dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.853/03 - do Sr. Fernando Diniz - que "altera o artigo 1º, § 2º, da Lei nº 10.473 de 27 de junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, ampliando sua área de atuação para toda a região do semi-árido".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.653/03 - do Sr. Wilson Santos - que "dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Professora Raquel Teixeira, em 07/07/2004.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LOBBE NETO

PROJETO DE LEI Nº 3.635/04 - do Sr. Léo Alcântara - que "altera o inciso V do art. 1º da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LOBBE NETO

PROJETO DE LEI Nº 3.246/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 06/10/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.875/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 922/03 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá". (Apensado: PL 2873/2004)
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do PL 2.873/04, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 250/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "institui na República Federativa do Brasil a data de 13 de maio como sendo o dia da Polícia Militar".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.217/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui o Dia Nacional da Inclusão Digital". (Apensado: PL 3238/2004)
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3238/2004, apensado.
Vista à Deputada Celcita Pinheiro, em 06/10/2004.
Adiada a discussão a pedido do Deputado Murilo Zaiuth, vice-lider do PFL, em 20/10/2004.
ADIADA A DISCUSSÃO A PEDIDO DO DEPUTADO MURILO ZAIUTH, VICE-LIDER DO PFL