CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2004

A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 105/04 - do Sr. Zequinha Marinho - (PL 1.498/2003) - que "requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.498/03, de autoria do Deputado Mário Negromonte"
APROVADO POR UNANIMIDADE


2 -

REQUERIMENTO Nº 107/04 - do Sr. Agnaldo Muniz - que "requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 106/2004".
APROVADO POR UNANIMIDADE

3 -

REQUERIMENTO Nº 106/04 - do Sr. Agnaldo Muniz - que "requer a realização de audiência pública com a presença do vice-presidente do Parlamento Amazônico, além de outras autoridades, para apresentar os trabalhos desenvolvidos por aquele parlamento".
APROVADO POR UNANIMIDADE

B - Relatórios:

4 -

Relatório da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar a Situação, Alternativas e Soluções Energéticas para a Região Amazônica.
PRESIDENTE: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA. 

RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

 


C -

Requerimentos:


5 -

REQUERIMENTO Nº 99/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "requer seja realizada audiência pública, conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a construção de presídios de segurança máxima no Estado de Roraima".
APROVADO POR UNANIMIDADE


6 -

REQUERIMENTO Nº 100/04 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer seja convidado o Sr. José Mário Miranda Abdo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para, no dia 11/11/2004, em audiência pública conjunta com as comissões de Minas e Energia, Defesa do Consumidor, Ciência e Tecnologia e Informática, Fiscalização Financeira e Controle, além de outras que venham se manifestar, prestar contas das realizações da Agência durante os seus sete anos de gestão".
APROVADO POR UNANIMIDADE


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 152/04 - do Sr. Miguel de Souza e outros - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


E -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.498/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que 'dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências' ".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 07/07/2004.
O Deputado Antônio Carlos Biffi apresentou voto em separado em 25/08/2004.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.833/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.113/04 - do Sr. Antonio Cambraia - que "altera a alínea b, do inciso I, do art. 7º da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003". (Apensados: PL's nºs 3.144/2004 e 3.539/2004)
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela rejeição deste e dos PL's nºs 3.144/2004 e 3.539/2004, apensados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER