CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 208/04 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer a convocação da Senhora Dilma Vanna Rousseff, Ministra de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de regulamentação do Modelo Energético e informações sobre a licitação de compra de energia de Manaus, que tem sido objeto de denúncias pela Imprensa".
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO EDUARDO GOMES.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.373/01 - do Sr. Félix Mendonça - que "faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços". (Apensado: PL 867/2003)
RELATOR: Deputado NELSON MEURER.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 867/2003, apensado.
VISTA AO DEPUTADO AROLDO CEDRAZ.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.259/04 - do Sr. Carlos Nader - que "cria o Programa de Incentivo às Energias Renováveis, e dá outras providências". (Apensado: PL 3831/2004)
RELATOR: Deputado ANTONIO CAMBRAIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3831/2004, apensado, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO MAURO PASSOS.