CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/07/2024


TEMA: "Novos rumos para as agências reguladoras"


    Requerimento n. 25/2024

    Autora: Dep. Daiana Santos

    Convidados:

    1. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO | Presidente do Comitê das Agências Reguladoras Federais - COARF e Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde/ANS; (Confirmado)

    2. ELSON JOSÉ DA SILVA | Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais - UNAREG; (Confirmado)

    3. THIAGO CARDOSO HENRIQUE BOTELHO | Diretor Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB; (Confirmado)

    4. Representante FONACATE - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado;

    5. FÁBIO GONÇALVES ROSA | Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências; (Confirmado)

    6. ALISON SOUZA | Instituto Servir Brasil;

    7. Deputada ALICE MAZZUCO PORTUGAL | Frente Parlamentar Mista em defesa dos Serviços Públicos; (Confirmada)

    8. Representante do Ministério da Gestão e Inovação;

    9. Subprocuradora-Geral da República LINDÔRA MARIA ARAÚJO | Coordenadora da 1a Câmara - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral - MPU;

    10.RENATO CANTONI | Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP, e ESMPU - SindMPU. (Confirmado)

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h