CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/07/2024


TEMA: "Avaliação das atividades desempenhadas pelas Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais."


    Requerimento nº 18/2024, do Deputado Márcio Marinho
      LOCAL: Anexo II, Plenário 08
      HORÁRIO: 10h

      CONVIDADOS:

      João Paulo Machado Gonçalves, Ouvidor da Agência Nacional do Cinema (Ancine) - compareceu;

      Marcos Bragatto, Coordenador Técnico da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - compareceu;

      Marco Antônio Souza de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - compareceu;

      Felipe Oliveira, representante da Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - compareceu;

      Simone Saad Calil , Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - compareceu;

      João Paulo Dias de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - compareceu;

      Ricardo Medeiros de Andrade, Ouvidor da Agência Nacional de Águas (ANA) - compareceu;

      Joelma Maria Costa Barbosa, Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - compareceu;

      Carlos Elias Bastos dos Santos, Ouvidor Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - compareceu;

      Cristina Vilasboas, Ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - compareceu;

      André Elias Marques, Ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM) - compareceu.