CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/07/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 106/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 108/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Seminário, na cidade de São Leopoldo, para discutir programa de auxílio a estudantes durante período de reconstrução do Rio Grande do Sul. "
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 110/2024 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre os 10 anos de vigência da Lei nº 13.022, de 2014 (Estatuto das Guardas Municipais)".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 111/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Seminário Políticas Públicas para Mulher e Orçamento Sensível a Gênero".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 112/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “O combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil”. "
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DA SRA. ANA PAULA FEMINELLA, DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (MDHC).


6 -

REQUERIMENTO Nº 113/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Pesar pelo assassinato do artista e skatista Daniel Carvalho de Andrade. "
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 114/2024 - do Sr. Glauber Braga - que "requerimento de Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 14.878, de 04 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".
APROVADO.