TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública e manifesto cultural em comemoração aos 10 anos da Lei Cultura Viva – Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEP. JANDIRA FEGHALI.
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA E ALICE PORTUGAL.

REQUERIMENTO Nº 28/2024 - da Sra. Erika Hilton e outros - (REQ 24/2024) - que "requer o aditamento ao requerimento n° 24/2024 - CCULT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALIEL MACHADO, JANDIRA FEGHALI, ALICE PORTUGAL E BIA KICIS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.227/2019 - do Senado Federal - Eduardo Girão - que "confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.976/2019 - do Senado Federal - Eduardo Girão - que "confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 688/2022 - do Senado Federal - Regina Sousa - (PLS 210/2018) - que "confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 08/11/2023 e 29/11/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney, em 13/12/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 20/03/2024, 10/04/2024 e 17/04/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.623/2017 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4405/2023, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.761/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.876/2019 - do Sr. Franco Cartafina - que "confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.142/2021 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.924/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.091/2021 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "denomina "PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA" o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação deste, e das duas emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO CRIVELLA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.324/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo. (Não-membro)
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 22/05/2024 e 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.627/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "inscreve o nome de Maria Ortiz no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP.TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.426/2023 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "reconhece o brega como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 367/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.074/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.166/2024 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.247/2024 - do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.730/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como manifestação da cultura nacional. "
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.870/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.