CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/07/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.395/2020 - dos Srs. Evair Vieira de Melo e Greyce Elias - que "institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências". (Apensado: PL 4879/2020 (Apensado: PL 902/2021))
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, e com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. KENISTON BRAGA (MDB-PA).
APROVADO O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.946/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que "insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Divino Espírito Santo, do Município de Guaratuba, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado PAULO LITRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.074/2023 - do Sr. Márcio Correa - que "cria o Roteiro Turístico Gastronômico Brasília – Goiânia na Região Perimetral da rodovia BR-060".
RELATOR: Deputado ULISSES GUIMARÃES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.057/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará. "
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 301/2024 - do Sr. Marangoni - que "cria a Rota Turística do Circuito das Frutas, contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região".
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.221/2024 - da Sra. Roberta Roma - que "incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.512/2024 - do Sr. Nitinho - que "cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. "
RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NITINHO (PSD-SE).
APROVADO O PARECER.