CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/07/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para discutir o desligamento do preparador físico da seleção feminina de basquete"
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DR. LUIZ OVANDO E JULIO CESAR RIBEIRO. REQUERIMENTO APROVADO COM AS INCLUSÕES DO TÉCNICO JOSÉ NETO E DAS DEMAIS ATLETAS DA SELEÇÃO FEMININA DE BASQUETE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 55/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer aprovação de Moção de Repúdio à Confederação Brasileira de Basquete (CBB) pelo afastamento de Diego Falcão, preparador físico da seleção brasileira feminina de basquete".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. LUIZ OVANDO, LUIZ LIMA E DELEGADO DA CUNHA. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 58/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para apresentar as atividades realizadas em 2023 voltadas ao fomento da base do Paradesporto no Brasil, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto"
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 59/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar os números das paralimpíadas, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto. Finalizando apreparação dos jogos e a expectativa de resultados. "
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 60/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (REQ 49/2024) - que "requer o aditamento ao Requerimento n° 49/2024, para inclusão de convidados".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. APROVADO COM A INCLUSÃO DE ZULMA FERNANDES STOLF, PRESIDENTE DO SINDICATO PATRONAL DAS ACADEMIAS DE SANTA CATARINA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.845/2023 - do Sr. Marco Brasil - que "altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 174/2024 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para excluir a responsabilização, com o próprio patrimônio, dos dirigentes das torcidas organizadas, no caso de danos causados por torcedores".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ICARO DE VALMIR.
APROVADO O PARECER.