Pauta - CREDN - 03/07/2024 09:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

TEMA: Discussão e votação de propostas legislativas

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: após a Reunião para apreciação das emendas ao PLDO

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 47/2024 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Colóquio com o objetivo de expor as perspectivas presentes e futuras para o mundo em face do conflito Rússia-Ucrânia".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

2 -
REQUERIMENTO Nº 49/2024 - do Sr. Alfredo Gaspar e outros - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a presença de organizações criminosas transnacionais que ameaçam transformar o Brasil num Narcoestado".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CORONEL TELHADA (PP/SP) E GENERAL GIRÃO (PL/RN). APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) NO ROL DE CONVIDADOS.

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

3 -
MENSAGEM Nº 60/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas”, assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023".
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

4 -
MENSAGEM Nº 62/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador”, firmado em Nova York em 21 de setembro de 2022".
RELATOR: Deputado RODRIGO VALADARES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

5 -
MENSAGEM Nº 147/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, celebrado em Brasília, em 17 de maio de 2022".
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

6 -
MENSAGEM Nº 148/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2022".
RELATOR: Deputado GENERAL GIRÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -
PROJETO DE LEI Nº 2.971/2022 - do Sr. Nilto Tatto - que "dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado FAUSTO PINATO.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, em 05/06/2024.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 05/06/2024.
APROVADO O PARECER.

8 -
PROJETO DE LEI Nº 5.666/2023 - dos Srs. Alfredo Gaspar e Alberto Fraga - que "insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação".
RELATOR: Deputado RODRIGO VALADARES.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, em 24/04/2024.
Iniciada a Discussão, em 24/04/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), em 24/04/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

9 -
PROJETO DE LEI Nº 5.903/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior. "
RELATORA: Deputada DUDA SALABERT.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA AO DEPUTADO CORONEL TELHADA.

10 -
PROJETO DE LEI Nº 911/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "altera a Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, para vedar o financiamento a Estado ou organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas"
RELATOR: Deputado CORONEL TELHADA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA.

1 -	REQUERIMENTO Nº 47/2024 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Colóquio com o objetivo de expor as perspectivas presentes e futuras para o mundo em face do conflito Rússia-Ucrânia". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

4 -	MENSAGEM Nº 62/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador”, firmado em Nova York em 21 de setembro de 2022". RELATOR: Deputado RODRIGO VALADARES. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.

5 -	MENSAGEM Nº 147/2024 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, celebrado em Brasília, em 17 de maio de 2022". RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.

10 -	PROJETO DE LEI Nº 911/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "altera a Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, para vedar o financiamento a Estado ou organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas" RELATOR: Deputado CORONEL TELHADA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR. VISTA AO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA.