CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/07/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa das 14:00

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 215/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer o convite ao Diretor Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para que compareça a esta Comissão a fim de esclarecer questões que indicam possíveis problemas no controle do armamento dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) pela PF. "
APROVADO O REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EXTRAPAUTA, APRESENTADO PELO DEPUTADO DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO DE MÉRITO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GILVAN DA FEDERAL E SARGENTO FAHUR. RESULTADO: 20 VOTOS "SIM". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 20 VOTOS.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 211/2024 - do Sr. Sanderson - que "requer a realização de audiência pública para debater a segurança dos presos em razão dos atos do 8 de janeiro".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GILVAN DA FEDERAL E SARGENTO FAHUR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 212/2024 - do Sr. Sanderson - que "requer seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO contra decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que descriminalizou o porte de maconha".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR E GILVAN DA FEDERAL.


4 -

REQUERIMENTO Nº 213/2024 - do Sr. Fred Linhares - que "requer a aprovação da Moção de Aplauso aos Bombeiros Militares e Policiais Civis do Distrito Federal que participaram das ações humanitárias para preservação da ordem pública e apoio logístico ao estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR E GILVAN DA FEDERAL E INCLUSÃO DOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: CAP QOBM/COMB PAULO MIRANDA MOREIRA, MATR. 1003049; CAP QOBM/COMB FLÁVIO UDE ZICA FERRAZ, MATR. 3053693; CAP QOBM/COMB FELIPE HENRIQUE DE JESUS, MATR. 3054644; 1° TEN QOBM/COMB MATHEUS CASTRO DE CARVALHO, MATR. 3142545 E 3º SGT QBMG-01 JONATHAN NASCIMENTO DE SOUZA, MATR. 2036309.


5 -

REQUERIMENTO Nº 214/2024 - do Sr. Sanderson - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão aos Estados Unidos da América para tratar das políticas norte-americana de segurança pública e combate ao crime organizado e às drogas. "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DELEGADO MATHEUS LAIOLA, GILVAN DA FEDERAL E SARGENTO FAHUR.