CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 12 HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A -	Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 26/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros - que "requer a participação dos membros titulares da Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomamis e Ye'kuanas, na visita técnica in loco no Território Yanomami promovida pela Comissão Externa para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomami". APROVADO.

2 -	REQUERIMENTO Nº 28/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros - que "requer a realização de audiência pública com representantes do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana". APROVADO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros - que "requer a realização de audiência pública com representantes da Associação WANASSEDUUME YE’KUANA, AMYK - Associação das Mulheres Yanomami e da KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana". APROVADO.

4 -	REQUERIMENTO Nº 30/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros - que "requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana". APROVADO.

5 -	REQUERIMENTO Nº 31/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros - que "requer a realização de audiência pública com representação do Governo do Estado de Roraima, do Governo do Estado do Amazonas e da Casa de Governo em Roraima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana". APROVADO.

6 -

REQUERIMENTO Nº 32/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros - que "requer a realização de audiência pública com representantes da HUTUKARA Associação Yanomami, da HWENAMA Associação dos Povos Yanomami e da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana. " APROVADO.

7 -

REQUERIMENTO Nº 33/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros - que "requer a realização de audiência pública com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e da Organização Médicos Sem Fronteiras, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana". APROVADO.

8 -	REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia e outros - que "requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Casa Civil e Ministério dos Povos Indígenas, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana". APROVADO.

9 -	REQUERIMENTO Nº 23/2024 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário para discutir a intolerância religiosa contra manifestações culturais de Povos de Comunidades Tradicionais Afro-brasileiras e Indígenas " APROVADO.

10 -	REQUERIMENTO Nº 24/2024 - da Sra. Carol Dartora - que "requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Impactos Socioambientais nas obras da Nova Ferroeste, no estado do Paraná”, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". APROVADO.

11 -	REQUERIMENTO Nº 25/2024 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a “Licitação e obras da BR-135/MG que liga o município de Manga ao município de Itacarambi em Minas Gerais”". APROVADO.

12 -	REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a criação de duas Unidades de Conservação Federais na Amazônia". APROVADO.

13 -	REQUERIMENTO Nº 36/2024 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Carol Dartora - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os cinco anos do Crime de Derramamento de Petróleo em nove Estados do Nordeste e dois do Sudeste no litoral brasileiro". APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA.

B -	Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

14 -	PROJETO DE LEI Nº 4.566/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "dispõe sobre o reconhecimento do Direito Territorial Originário dos Povos Indígenas e fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena". RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR. PARECER: pela aprovação. Iniciada a Discussão, em 17/10/2023. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CHICO ALENCAR, PELO DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA. APROVADO O PARECER.

15 -	PROJETO DE LEI Nº 4.958/2023 - da Sra. Elcione Barbalho - que "cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica". RELATORA: Deputada DILVANDA FARO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

16 -

PROJETO DE LEI Nº 6.193/2023 - do Sr. Duda Ramos - que "altera a Lei n° 7.797, de 10 julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.