CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/06/2024


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 100/2024 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a responsabilidade das plataformas de aplicativos Grindr e Hornet em casos de per?s falsos utilizados para praticar crimes e violência lgbtfóbica".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 101/2024 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 102/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater as denúncias de sujeição de trabalhadores e trabalhadoras à condição de trabalho escravo ou análogo à escravidão em propriedades rurais do Sul do Estado de Minas Gerais".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 103/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o assédio moral e sexual no âmbito da Polícia Rodoviária Federal".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS (FENAPRF); SRA. BEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA, POLICIAL PRF - DEMITIDA; SRA. DENISE LARA LACERDA - TERCEIRIZADA/ENGENHEIRA - DEMITIDA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 104/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão por ocasião do Dia Nacional do Ecumenismo (dia 21 de outubro), para debater a relação entre a educação pública brasileira e o ecumenismo".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 105/2024 - das Sras. Carol Dartora e Maria do Rosário - que "requer a realização do “Seminário Reconstruir: Planejando um futuro sustentável com participação popular” em Porto Alegre/RS".
APROVADO.


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 11/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: Pela aprovação, nos termos do requerimento de Audiência Pública apresentado
APROVADO O PARECER.


8 -

SUGESTÃO Nº 23/2022 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere Projeto de Lei que inclui o 13º salário no programa Bolsa Família".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação da Sugestão nº
11, de 2023, nos termos do Projeto de Lei anexo.

APROVADO O PARECER.