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LOCAL: Ed. Anexo II, Ala A, Sala 163
HORÁRIO: 16h
TEMA: "Elaboração do Plano de
Trabalho"
Relatório de Reunião Técnica – SUBFISRS
| 18.06.2024 – Plano de Trabalho
Encaminhamentos:
1. Verificar/nivelar atuação em
curso no Tribunal de Contas da União – TCU, na Controladoria-Geral da
União – CGU, bem como demais Ministérios do Governo Federal e atuação
destes com o Ministério Extraordinário pela reconstrução do RS
1.1
Presidente poderá oficiar os diversos órgãos e Ministérios a fim de obter
informações preliminares
2. Convocar reunião para terça-feira
destinada a apresentação da minuta do Plano de Trabalho e para colher as
primeiras sugestões de ações e iniciativas de
trabalho
3. Apresentar e deliberar requerimentos com as medidas
previstas no Plano de Trabalho
3.1 Ex. informações aos Ministérios
afetos ao combate à calamidade (Secretaria Extraordinário RS, Saúde,
Educação, Transportes (DNIT), Integração, Desenvolvimento Social, Portos e
Aeroportos...)
3.2 Ex. informações sobre diques, comportas, bombas
e infraestrutura de contenção (Prefeituras, Defesa Civil do
RS)
3.3 Ter em perspectiva as ações considerando os sujeitos e
bens impactados, avaliados e identificados como mais vulneráveis
(princípio)
3.4 Observar ao longo do trabalho aspectos que apontem
medidas de prevenção (princípio)
4. As reuniões da Subcomissão
acontecerão, por videoconferência ou presencial, às terças-feiras de
tarde, podendo ser na quarta após a reunião da CFFC
5. Deverá ser
criada página de Internet da Subcomissão e conta em rede social para
divulgar os trabalhos e receber sugestões, críticas e denúncias da
sociedade.
Presentes:
Deputados
Dr. Frederico (PRD/MG) -
Presidente
Tadeu Veneri (PT/PR) - Relator
Jorge Solla
(PT/BA)
Consultores e assessores:
Antonio
Carlos Costa D Avila Carvalho Junior – Consultoria de Orçamento
CD
Francisco Lucio Pereira Filho - Consultoria de Orçamento CD
Tiago
Mota Avelar Almeida - Consultoria de Orçamento CD
Rafael Rocha Parente
– Liderança do PRD
Anna Luiza Ribeiro – Liderança do PRD
Ramon
Peixoto – Liderança do PRD
Felipe Rodrigues – Liderança do PRD
Maria
Cristina – Gabinete do Deputado Jorge Solla
Marceli Cardoso – Gabinete
do Deputado Tadeu Veneri
Carolina Corrêa do Amaral Ribeiro – Gabinete
do Deputado Dr. Frederico
Carlos Alberto Teodoro Carvalho – Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle -
CFFC
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