CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE EM 25/06/2024


TEMA: "Cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde"


    CONVIDADO(A)S:

    1) ANDRÉA WERNER (Confirmada)
    Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp; e

    2) RAQUEL BRODSKY (Confirmada)
    Representando a Defensoria Pública da União, membro do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID);

    3) CARLA BERTIN (Confirmada)
    Representando o Autismo Legal.

    4) RENÊ PATRIOTA (Confirmada)
    Coordenadora Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS;

    5) VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA (Confirmado)
    Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon;

    6) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Confirmada)
    Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde;

    7) FABRICIA GOLTAVA VASCONCELLOS FAEDRICH (Confirmada)
    Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, representando a
    Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.


    (REQs 17/2024 (CPD) e 101/2024 (CSAUDE), de autoria da deputada Maria Rosas)

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 16h