TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. José Medeiros - (PDL 368/2022) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 368/2022 e seus apensados, bem como a censura e os banimentos que se instalaram em época eleitoral e foram postergados indefinidamente, conforme recente escândalo conhecido como "Twitter Files", segregando e banindo Parlamentares das mídias e espaços públicos digitais através de procedimentos inquisitoriais, sigilosos e sem direito ou acesso à defesa".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Redações Finais:

PROJETO DE LEI Nº 2.958/2019 - do Sr. Aécio Neves - que "dispõe acerca da liberação provisória da pensão por morte aos dependentes de beneficiário requerentes de sentença por morte presumida em caso de desastres". (Apensado: PL 6189/2019)
RELATOR: Deputado GILSON DANIEL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 5.531/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo".
RELATOR: Deputado ALFREDO GASPAR.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 244/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 216/2020) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM (arct) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Tigre, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 659/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 172/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Entretenimento da Estância Climática de Nuporanga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nuporanga, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 850/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 330/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Nossa Bom Repouso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 2.093/2021 - do Sr. Coronel Armando - que "cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes".
RELATORA: Deputada JULIA ZANATTA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 4.240/2021 - do Sr. Sergio Souza - que "confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros. "
RELATOR: Deputado COBALCHINI.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 2.469/2022 - do Poder Executivo - que "institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 230/2023 - da Comissão de Comunicação - (TVR 402/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmarense Rádio Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 495/2023 - da Comissão de Comunicação - (TVR 98/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado DELEGADO DA CUNHA.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 500/2023 - da Comissão de Comunicação - (TVR 447/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Pontal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal, Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado BALEIA ROSSI.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 521/2023 - da Comissão de Comunicação - (TVR 154/2022) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Nova Rússia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná. "
RELATOR: Deputado PEDRO LUPION.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 547/2023 - da Comissão de Comunicação - (TVR 61/2023) - que "aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Londrina, Estado do Paraná. "
RELATOR: Deputado PEDRO LUPION.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 3.090/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "institui o Dia Nacional da Música Gospel".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 4.047/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão".
RELATOR: Deputado DR. VICTOR LINHALIS.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 4.517/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "institui o Dia Nacional da Identidade. "
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 4.746/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a possibilidade de organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas como volumes, seções ou tomos".
RELATOR: Deputado RICARDO AYRES.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 127/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São José para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado RICARDO AYRES.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 124/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipuã, Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado RICARDO AYRES.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 108/2022) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária A Voz de Embu-Guaçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado BALEIA ROSSI.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 194/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 241/2022) - que "aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Alagoas - UFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas. "
RELATOR: Deputado RAFAEL BRITO.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 480/2020 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui a Campanha Setembro da Paz".
RELATOR: Deputado RICARDO AYRES.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.222/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera o art. 173 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer uma causa de aumento de pena no crime de abuso de incapazes quando cometido por ascendente ou responsável legal da vítima, prevalecendo-se dessa condição. "
RELATORA: Deputada MARIA ARRAES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 544/2023 - da Comissão de Comunicação - (TVR 21/2023) - que "aprova o ato que autoriza a Associação União de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Zé Doca, Estado do Maranhão. "
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 286/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia. "
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 241/2020) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Alto, Estado da Bahia. "
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 305/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário dos Produtores Rurais de Piritiba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piritiba, Estado da Bahia. "
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 124/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 233/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis - ACVOLCAJA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado RICARDO SALLES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 127/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 463/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Conchal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conchal, Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado RICARDO SALLES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 313/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais. "
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 250/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 105/2022) - que "aprova o ato que outorga permissão ao Márcio Freitas Áudio e Vídeo Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais. "
RELATOR: Deputado RAFAEL SIMOES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 251/2024 - da Comissão de Comunicação - (TVR 73/2023) - que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado DELEGADO DA CUNHA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.504/2022 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro. "
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.224/2011 - dos Srs. Weliton Prado e Ricardo Izar - que "institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.470/2013 - do Sr. João Campos - que "dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - Governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Subemenda da Comissão de Cultura.

NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.416/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO GILSON MARQUES.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF) E DEP. BIA KICIS (PL-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.618/2017 - do Sr. Damião Feliciano - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos Municípios estende-se às zonas urbanas e rurais".
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1/2019 - do Sr. Pastor Sargento Isidório - que "declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. " (Apensado: PL 4322/2019)
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4322/2019, apensado, na forma do do Substitutivo da Comissão de Cultura.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 944/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.774/2019 - do Sr. Eduardo Cury - que "inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.506/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros"
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.925/2020 - do Sr. Paulo Bengtson - que "institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF) E DEP. CARLA ZAMBELLI (PL-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.758/2021 - do Sr. Fábio Ramalho - que "denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta: "
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.238/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos".
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.371/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer". (Apensado: PL 91/2022)
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 91/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BIA KICIS (PL-DF), DEP. DELEGADO ÉDER MAURO (PL-PA) E DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.787/2021 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "declara o Município de Estância, localizado no Estado de Sergipe, a Capital Nacional do Barco de Fogo. "
RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.810/2021 - da Sra. Celina Leão - que "reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva". (Apensado: PL 2909/2021)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.909/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF) E DEP. DELEGADO ÉDER MAURO (PL-PA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.466/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.196/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que "Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética", para instituir a "Semana de Prevenção ao Diabetes", a ser realizada, anualmente, na mesma semana do "Dia Mundial do Diabetes"". (Apensado: PL 2122/2022)
RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.122/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.146/2022 - da Sra. Paula Belmonte - que "institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.966/2022 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.154/2022 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada JULIA ZANATTA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.374/2022 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - do Sr. Marangoni - que "reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado NICOLETTI.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 170/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "reconhece a Guitarrada como Manifestação da Cultura Nacional".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.241/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC".
RELATOR: Deputado ALFREDO GASPAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva.
RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, VOTAÇÃO NOMINAL DO ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL DO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA, DE AUTORIA DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO, VICE-LÍDER DA FEDERAÇÃO PT-PCDOB-PV.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.488/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil".
RELATOR: Deputado ROBERTO DUARTE.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.492/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ROBERTO DUARTE.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Cultura.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.621/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.675/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil".
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.743/2023 - do Sr. Celso Sabino - que "confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê".
RELATOR: Deputado OLIVAL MARQUES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.034/2023 - do Sr. Paulinho Freire - que "inclui no Calendário Turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, localizado no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado ALFREDO GASPAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.035/2023 - do Sr. Paulinho Freire - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente no mês de junho no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado ALFREDO GASPAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.037/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "confere ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Melhor Arroz".
RELATOR: Deputado COBALCHINI.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.062/2023 - do Sr. Celso Sabino - que "confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo".
RELATOR: Deputado OLIVAL MARQUES.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.758/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.841/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "declara Salvador como cidade marco da consolidação da Independência do Brasil".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.958/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.191/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.402/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. "
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.479/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica".
RELATOR: Deputado COBALCHINI.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.030/2023 - do Sr. Afonso Hamm - que "concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema. "
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.039/2020 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator".
RELATORA: Deputada CAROLINE DE TONI.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.