|
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min
|
Audiência Pública
Tema: Imposto Seletivo
Audiência Pública realizada com os seguintes
convidados:
NELSON LEITÃO PAES, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-19 - Imposto Seletivo" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC;
LUIZ CARLOS MORAES, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA;
MÁRCIO HOLLAND, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV;
MÁRCIO FÉLIX, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo - ABPIP, e BIANCA XAVIER, Advogada Tributarista da ABPIP;
MARCOS WOORTMANN, Diretor-Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS;
PAULA JOHNS, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde;
JOSÉ EDUARDO MACEDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD;
MÁRCIO MACIEL, Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - SINDICERV;
EDIMILSON ALVES, Gerente Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO;
VICTOR BICCA NETO, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não alcoólicas - ABIR;
THIAGO ALVARES FEITAL, Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG;
FELIPE FERNANDES REIS, Secretário-Geral do Instituto Pensar Energia;
LÉO MEIRELLES DO AMARAL, Diretor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia - UNICA;
RINALDO MANCIN, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM;
JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Membro do "GT-19 - Imposto Seletivo" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC;
MARGARETE MARIA GANDINI, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;
LETÍCIA CARDOSO, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde - MS;
LARISSA LUZIA LONGO, Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper;
CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES, Advogada, Professora e Mestre em Direito, Especialista em Tributação Ambiental;
DENISE LUCENA, Procuradora da Fazenda Nacional;
EDUARDO SOARES COUTO, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional;
ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, Professor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP;
JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE, Professor da Faculdade de Direito da USP;
ARNOLDO CAMPOS, Economista e Diretor Executivo da AGMAAC Soluções;
ALAN TYGEL, Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida;
FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - AFREBRAS;
MARIANA PIMENTEL, Diretora de Mercado e Estudos Econômicos do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC;
NAYARA SEPULCRI DE CAMARGO PINTO, Procuradora do Distrito Federal e Representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF- ANAPE;
MATIAS LOPES, Gerente Executivo Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP;
DAYANE LIMA, Coordenadora do GT Tributário da Associação do Comércio Exterior do Brasil - AEB;
PAULO DE TARSO PETRONI, Diretor-Geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja - CervBrasil;
FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-fiscais, GESF (UFMG) e do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário;
BRENO VASCONCELOS, Doutor (FGV-SP) e Pesquisador do INSPER e do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP;
GILBERTO TARANTINO, Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal - ABRACERVA;
HELENO TAVEIRA TORRES, Professor Titular de Direito Econômico e Financeiro da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP;
EDUARDO LOURENÇO, Advogado do Instituto Pensar Agropecuária - IPA;
ROBERTO HOLLANDA FILHO, Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil;
PAULO SOLMUCCI JR., Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL;
MENNDEL MACEDO, Cientista Tributário
e Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia - CBA;
LORENZO ORSI, Presidente da Associação de Produtores de Charutos Artesanais do Brasil - APCAB;
THAIS FAGURY, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Embalagens de Aço - ABEAÇO; e
THIAGO BARRETO, Secretário
Executivo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva -
ABRASCO.
|
