CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 20/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

    Audiência Pública

    Tema:     Reforma tributária e combate às desigualdades

    Audiência Pública realizada com as seguintes convidadas:

    CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do "GT-6 - Demais Regimes Específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC;

    VANESSA CANADO, Advogada e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper;

    ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres no Tributário;

    ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI, Doutora em Direito Econômico Financeiro pela USP e Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP;

    FRANCINE FACHINELLO, Presidente Mulheres no Tributário;

    LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestra em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP;

    MARY ELBE, Pós-Doutora em Direito Tributário;

    LANA BORGES CÂMARA, Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial e Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas;

    HELENA TRENTINI, Doutora em Direito pelo Departamento de Direito Financeiro, Econômico e Tributário da USP;

    MARIA JULIANA FONSECA, Mestra em Direito Tributário pela UFMG;

    CAMILA TAPIAS, Vice-Presidente Mulheres no Tributário;

    MISABEL DERZI, Doutora em Direito pela UFMG;

    LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG e Coordenadora do Grupo Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas;

    VIVIANA SANTIAGO, Diretora Executiva da OXFAM Brasil;

    TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito pela USP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas;

    JACQUELINE MAYER, Doutora e Mestra na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP;

    ELIANE BARBOSA, Doutora em Administração pela FGV-EAESP e Coordenadora do Grupo de Trabalho Tributação Justa, Reparação Histórica;

    ISABELLE RESENDE, Mestra em Direito Tributário e Professora da Pós-Graduação Lato Senso do IEC PUC Minas;

    KAROLINE MARINHO, Doutora em Direito Tributário pela UFPE e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRN;

    KASSIA REIS, Diretora Jurídica América Latina da Natura;

    FERNANDA PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;

    THALYTA ALVES, Diretora Técnica da Confederação Nacional de Municípios - CNM;

    MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT;

    ZEINA LATIF, Mestra e Doutora em Economia pela USP;

    TALITA PIMENTA FÉLIX, Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e Coordenadora Executiva do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas;

    GABRIELA CONCA, Advogada e Mestra em Direito pela Harvard Law School;

    ANA CAROLINA CARPINETTI, Advogada e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP;

    SUSY GOMES HOFFMANN, Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP;

    CAROLINA LIMA GONÇALVES, Doutoranda em Ciência Política pelo IPOL-UnB e em Direitos Humanos pela UFG e Coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil;

    DÉBORA FREIRE CARDOSO, Doutora em Economia, Pesquisadora do CEDEPLAR/UFMG e Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda;

    LISE TUPIASSU, Doutora em Direito pela Université Toulouse 1 Capitole e Mestra em Direito Tributário pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne;

    BETINA GRUPENMACHER, Pós-Doutora em Direito Tributário; e

    LARISSA LONGO, Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.